Edital busca organizar e qualificar os serviços oferecidos aos visitantes; inscrições seguem abertas até 17/4
JANUÁRIA – O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) abriu o processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar o serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos no Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pandeiros (RVSRP), localizado no município de Januária, no Norte de Minas. O período de credenciamento segue aberto até 17/4.
O objetivo do edital é organizar e qualificar a oferta de serviços comerciais de transporte aquaviário no interior da unidade de conservação, garantindo segurança, ordenamento da atividade turística e compatibilidade com os objetivos de proteção ambiental da área.
O credenciamento deverá atender aos critérios estabelecidos em edital, em conformidade com a Portaria nº 12, de 15 de fevereiro de 2023, a Portaria nº 20, de 31 de março de 2025, além das demais legislações vigentes que regulamentam a atividade. O transporte aquaviário turístico abrange a navegação em ambientes fluviais ou lacustres, incluindo passeios de barco e serviços associados, como recepção, recreação e eventos embarcados.
Unidade de conservação estratégica para a biodiversidade
O Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pandeiros é uma unidade de conservação de proteção integral, criada com a finalidade de preservar a ictiofauna da bacia do rio São Francisco e proteger áreas alagáveis, lagoas marginais e espécies migradoras. A unidade integra o Mosaico Sertão Veredas–Peruaçu e está inserida na Área de Proteção Ambiental Estadual do Rio Pandeiros, abrangendo mais de seis mil hectares considerados prioritários para a conservação da biodiversidade em Minas Gerais.
Conhecida como o “pantanal mineiro”, a região abriga um dos principais berçários naturais do rio São Francisco e apresenta elevada diversidade de peixes, aves, anfíbios, répteis e mamíferos. Entre os atrativos mais procurados pelos visitantes estão o Balneário de Pandeiros, os passeios de barco, a flutuação e a observação de aves.
Em 2025, o Refúgio recebeu 7.844 visitantes, número que representa um crescimento de 13% em relação ao ano anterior, evidenciando o aumento da demanda turística na região.
Ordenamento e qualificação do turismo
Para a diretora de Unidades de Conservação do IEF, Letícia Horta Vilas Boas, o credenciamento é uma medida estratégica para acompanhar esse crescimento de forma planejada e sustentável.
“O reconhecimento do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco ampliou significativamente a demanda por outros atrativos do entorno, como o Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pandeiros. Nesse contexto, o IEF, em parceria com a Prefeitura de Januária e o trade turístico local, vem implementando ações voltadas ao ordenamento da atividade turística na região. O credenciamento dos prestadores de serviço de transporte aquaviário contribuirá para a qualificação dos serviços ofertados e para a melhoria da experiência dos visitantes”, destacou.
Os interessados em atuar no transporte aquaviário turístico no RVSRP deverão atender às condições de habilitação previstas no edital e apresentar a documentação exigida para o credenciamento junto ao IEF.
