{"id":699,"date":"2025-08-09T13:38:46","date_gmt":"2025-08-09T16:38:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=699"},"modified":"2025-08-14T20:48:24","modified_gmt":"2025-08-14T23:48:24","slug":"protagonistas-em-cooperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=699","title":{"rendered":"Protagonistas em coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\r\n

Munic\u00edpios norte-mineiros se unem em cons\u00f3rcios e associa\u00e7\u00f5es para compartilhar responsabilidades e solu\u00e7\u00f5es com objetivo de oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes a cidad\u00e3os cada vez mais participativos e exigentes, tornando a regi\u00e3o refer\u00eancia nacional em coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal<\/strong><\/h3>\r\n

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Por Jerusia Arruda<\/strong><\/p>\r\n

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Ex-prefeito do munic\u00edpio de Patis, Valmir Morais de S\u00e1 presidiu a AMAMS durante oito anos, de 2005 a 2012, e diz que esp\u00edrito de solidariedade, atrav\u00e9s da associa\u00e7\u00e3o, possibilitou a conviv\u00eancia de correntes pol\u00edtico-partid\u00e1rias diversas, em nome do bem maior, que \u00e9 o interesse p\u00fablico, e que ao longo desses quase 50 anos nenhum projeto de relev\u00e2ncia para a regi\u00e3o foi discutido ou colocado em pr\u00e1tica sem a participa\u00e7\u00e3o da AMAMS (Foto: Solon Queiroz)<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Nos \u00faltimos anos, o Norte de Minas vem se destacando na organiza\u00e7\u00e3o de entidades de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal, como associa\u00e7\u00f5es e cons\u00f3rcios, com objetivo de oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes a cidad\u00e3os cada vez mais participativos e exigentes. O primeiro passo foi dado em 1977 com a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene<\/a>, a AMAMS, com sede em Montes Claros, com objetivo de fortalecer a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da regi\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desde ent\u00e3o, o movimento municipalista percorreu um longo caminho e encurtou dist\u00e2ncias ao unir gestores municipais em torno do prop\u00f3sito de incluir o Norte de Minas na agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo estadual e federal a fim de superar as hist\u00f3ricas desigualdades socioecon\u00f4micas da regi\u00e3o norte-mineira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais regi\u00f5es do estado. Atualmente, a AMAMS integra 92 munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte, Central e Vale do Jequitinhonha.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ex-prefeito do munic\u00edpio de Patis, Valmir Morais de S\u00e1 presidiu a AMAMS durante oito anos, de 2005 a 2012. Para ele, depois que a AMAMS foi criada n\u00e3o se pensou mais de forma isolada ou desarticulada no Norte de Minas. \u201cO esp\u00edrito de solidariedade possibilitou a conviv\u00eancia de correntes pol\u00edtico-partid\u00e1rias diversas, em nome do bem maior, que \u00e9 o interesse p\u00fablico. Ao longo desses quase 50 anos, nenhum projeto de relev\u00e2ncia para a regi\u00e3o foi discutido ou colocado em pr\u00e1tica sem a participa\u00e7\u00e3o da AMAMS\u201d, avalia Morais, que foi prefeito de Patis por quatro mandatos e presidente do Cons\u00f3rcio Multifinalit\u00e1rio da \u00c1rea Mineira da Sudene (CIMAMS) por quatro anos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dentre os projetos que contaram com a efetiva participa\u00e7\u00e3o da AMAMS destacam-se a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco entre os munic\u00edpios de Janu\u00e1ria e Pedras de Maria da Cruz; a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Irap\u00e9; a pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos que ligam Montes Claros a Espinosa, a Itacarambi e \u00e0 BR-116 (Rio-Bahia), apenas para citar alguns exemplos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Desde a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene, a AMAMS, em 1977, o movimento municipalista percorreu um longo caminho e encurtou dist\u00e2ncias afim de incluir o Norte de Minas na agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo estadual e federal e superar as hist\u00f3ricas desigualdades socioecon\u00f4micas da regi\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais regi\u00f5es do estado. Na foto, ponte sobre o rio S\u00e3o Francisco, entre os munic\u00edpios de Janu\u00e1ria e Pedras de Maria da Cruz, cuja constru\u00e7\u00e3o contou com a mobiliza\u00e7\u00e3o da AMAMS<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

O atual presidente, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, observa que al\u00e9m desses grandes projetos, a AMAMS atua em v\u00e1rias outras frentes, muitas delas nem sempre palp\u00e1veis, mas que fazem toda diferen\u00e7a no dia a dia da gest\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cS\u00e3o quest\u00f5es t\u00e9cnicas, burocr\u00e1ticas, como a mobiliza\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota ou amplia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento um tributo, destravamento de um projeto de lei na C\u00e2mara ou na Assembleia, entre outras iniciativas que ajudam o gestor p\u00fablico e enfrentar os desafios no seu munic\u00edpio\u201d, completa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Aos 32 anos, o mais jovem a ocupar o cargo de presidente (gest\u00e3o 2025-2026), Ronaldo Mota Dias diz que est\u00e1 consciente da reponsabilidade que tem \u00e0 frente como l\u00edder da associa\u00e7\u00e3o. \u201cA AMAMS sempre foi liderada por homens p\u00fablicos vision\u00e1rios, sonhadores, cujo trabalho foi fundamental para que o Norte de Minas pudesse avan\u00e7ar. E sabemos que esse desafio s\u00f3 pode ser vencido com uni\u00e3o e parceria. Precisamos trabalhar em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os competentes, com os governos federal e estadual, para que nossa voz possa ser ouvida. A regi\u00e3o \u00e9 predominantemente rural, a empregabilidade e renda dos munic\u00edpios v\u00eam praticamente da prefeitura, a popula\u00e7\u00e3o depende muito das pol\u00edticas p\u00fablicas, e precisamos fomentar iniciativas que possibilitem ao pequeno produtor estruturar sua atividade produtiva e promovam a qualidade de vida das fam\u00edlias onde elas vivem, especialmente dos jovens, que precisam de capacita\u00e7\u00e3o e oportunidades para que haja uma sucess\u00e3o familiar e o campo continue produzindo. A AMAMS pode fazer essa interlocu\u00e7\u00e3o, buscar novos incentivos, novas parcerias. Esse ser\u00e1 foco da nossa gest\u00e3o\u201d, prospecta Ronaldo Dias, que \u00e9 advogado e produtor rural.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Aos 32 anos, o mais jovem a ocupar o cargo de presidente AMAMS, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, explica que al\u00e9m dos grandes projetos, a associa\u00e7\u00e3o atua em v\u00e1rias outras frentes, muitas delas nem sempre palp\u00e1veis, mas que fazem toda diferen\u00e7a no dia a dia da gest\u00e3o dos munic\u00edpios. Ele destaca que o AMAMS sempre foi fundamental para que o Norte de Minas pudesse avan\u00e7ar, e que est\u00e1 consciente da responsabilidade e do desafio que tem \u00e0 frente, de liderar a entidade (foto: Solon Queiroz)<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Em 1997, foi criada a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bacia do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (AMMESF)<\/a>, cuja sede fica em Pirapora. O prefeito Alexandro Costa C\u00e9sar explica que o munic\u00edpio de Pirapora<\/a> participa das duas associa\u00e7\u00f5es e que ambas contribuem para o fortalecimento do munic\u00edpio em todas as frentes de atua\u00e7\u00e3o. \u201cEntendo ser de grande utilidade a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em todas as associa\u00e7\u00f5es, bem como da confedera\u00e7\u00e3o, pois representam a for\u00e7a municipalista conjunta em defesa dos objetivos\u00a0comuns. Em raz\u00e3o dessa uni\u00e3o, atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es, as reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais t\u00eam conseguido resultados positivos\u201d, avalia o prefeito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Prefeito de Pirapora, Alexandro Costa C\u00e9sar explica que o munic\u00edpio participa do CIMAMS, CODANORTE e do CISRUN, e tamb\u00e9m da AMAMS, AMMESF e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), e que todas essas entidades representam a for\u00e7a municipalista conjunta em defesa dos objetivos comuns e contribuem para o fortalecimento do munic\u00edpio em todas as frentes de atua\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n

Cons\u00f3rcios intermunicipais como ferramenta de apoio \u00e0 gest\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Outra modalidade de coopera\u00e7\u00e3o que vem refor\u00e7ando o movimento municipalista da regi\u00e3o s\u00e3o os cons\u00f3rcios p\u00fablicos, criados para fortalecer a capacidade pol\u00edtica, administrativa e gerencial dos entes associados. Atrav\u00e9s dos cons\u00f3rcios, os munic\u00edpios compartilham responsabilidades e solu\u00e7\u00f5es, o que possibilita reduzir custos, racionalizar recursos e promover o acesso a servi\u00e7os e materiais que dificilmente conseguiriam individualmente ou, ainda, para alcan\u00e7ar a\u00e7\u00f5es maiores a partir da reuni\u00e3o de recursos e de esfor\u00e7os t\u00e9cnicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O federalismo cooperativo encontra fundamento no Artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que trata da compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, e aponta a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os Entes federativos para promover o equil\u00edbrio do desenvolvimento e do bem-estar em \u00e2mbito nacional (CF, Art. 23, Par\u00e1grafo \u00danico). J\u00e1 no Artigo 241, a Carta Magna deixa expl\u00edcita a possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o para promover a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos: \u201cA Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios disciplinar\u00e3o por meio de lei os cons\u00f3rcios p\u00fablicos e os conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados, autorizando a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como a transfer\u00eancia total ou parcial de encargos, servi\u00e7os, pessoal e bens essenciais \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os transferidos\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os cons\u00f3rcios p\u00fablicos t\u00eam base legal na Lei Federal n\u00ba 11.107\/2005 e no Decreto n\u00ba 6.017\/2007, que trazem toda regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema. O formato da distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, somado \u00e0 quest\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para implement\u00e1-las, demonstra que o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o bom desenvolvimento dos munic\u00edpios e de todo o pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Um estudo t\u00e9cnico realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios <\/a>em maio de 2023 apontou 723 cons\u00f3rcios p\u00fablicos ativos no Brasil, sendo 313 cons\u00f3rcios finalit\u00e1rios, ou seja, atuam em apenas uma \u00e1rea, enquanto 347 s\u00e3o multifinalit\u00e1rios. O mapeamento mostrou que do total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros, 4.783 (85,9%) participam de pelo menos um cons\u00f3rcio.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No que se refere ao porte dos munic\u00edpios consorciados o estudo t\u00e9cnico evidenciou que os munic\u00edpios menores, historicamente ressentidos de receita, encontram na gest\u00e3o associada uma alternativa para conseguir implementar determinadas pol\u00edticas p\u00fablicas. Dos 4.785 munic\u00edpios que participam de algum cons\u00f3rcio, 4.169 (87,2%) s\u00e3o de pequeno porte (abaixo de 50 mil habitantes), contrastando com os 527 (11,0%) de m\u00e9dio porte (50.000 a 299.999 habitantes) e os 87 (1,8%) de grande porte (a partir de 300 mil habitantes). Ainda conforme a pesquisa da CNM, o maior n\u00famero de cons\u00f3rcios est\u00e1 sediado na regi\u00e3o Sudeste (280 ao todo), e a maior concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 em Minas Gerais (163 sedes), sendo 75 cons\u00f3rcios dedicados \u00e0 sa\u00fade. Somente no Norte de Minas s\u00e3o 23 cons\u00f3rcios, sendo 11 finalit\u00e1rios e 12 multifinalit\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dentre as vantagens para o munic\u00edpio em participar de um cons\u00f3rcio p\u00fablico, a CNM aponta que o instrumento de coopera\u00e7\u00e3o favorece a economia de recursos e a especializa\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas; aumenta a capacidade de realiza\u00e7\u00e3o de determinadas pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo para os munic\u00edpios de menor porte; permite a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que seriam inacess\u00edveis a um \u00fanico munic\u00edpio; facilita o interc\u00e2mbio de ideias, projetos e experi\u00eancias; permite que o planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas se fa\u00e7a em n\u00edvel regional; aumenta a transpar\u00eancia e o controle das decis\u00f5es p\u00fablicas; aumenta o poder de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com a Uni\u00e3o e os estados; concede peso pol\u00edtico regional para as demandas locais; pelo ganho de escala, possibilita a concretiza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) para obras de infraestrutura de grande porte e servi\u00e7os de alto custo; e permite elabora\u00e7\u00e3o e planejamento de projetos mais complexos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

De acordo com a CNM, a atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) <\/a>da Agenda 2030 da ONU pode ser potencializada por meio de um cons\u00f3rcio p\u00fablico, pois o ato de se reunirem em cons\u00f3rcio para atuar em parceria j\u00e1 contempla o ODS 17, que trata das \u201cparcerias e meios de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, que tem como prop\u00f3sito fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos desafios enfrentados pelos cons\u00f3rcios o estudo da Confedera\u00e7\u00e3o elenca a aus\u00eancia ou defici\u00eancia de planejamento; capacidade t\u00e9cnica deficit\u00e1ria do cons\u00f3rcio e dos munic\u00edpios consorciados; descontinuidade de pol\u00edticas de incentivo aos cons\u00f3rcios por parte dos governos federal e estaduais; dificuldade na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal; disputas e desaven\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias entre prefeitos ou destes com o governador\/presidente; diverg\u00eancia de entendimento sobre cons\u00f3rcio pelos \u00f3rg\u00e3os de controle (Tribunais de Contas, por exemplo); escassez de recurso financeiro para custear as atividades; inadimpl\u00eancia dos munic\u00edpios consorciados; legisla\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria e pouco conhecimento do cons\u00f3rcio por parte dos prefeitos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

N\u00e3o obstante as dificuldades e as limita\u00e7\u00f5es, a pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios refor\u00e7a que a expressividade dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos segue crescendo, reafirmando-os como uma alternativa efetiva de gest\u00e3o de compet\u00eancias comuns e relevante estrat\u00e9gia para o desenvolvimento integrado do pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)<\/a>, professor Wagner de Paulo Santiago, diz que universidade \u00e9 um bra\u00e7o forte do Governo de Minas Gerais na sua \u00e1rea de abrang\u00eancia e atua em sintonia com as entidades municipalistas e os cons\u00f3rcios p\u00fablicos. \u201cSabemos do papel de vanguarda dessas entidades na atra\u00e7\u00e3o de investimentos, no desenvolvimento socioecon\u00f4mico dos munic\u00edpios e buscamos sempre estabelecer parcerias com a Amams, a Ammesf e com os cons\u00f3rcios de munic\u00edpios por compreendermos a coopera\u00e7\u00e3o como uma ferramenta para avan\u00e7ar mais e concretizar a\u00e7\u00f5es e projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Juntos, somos mais fortes e fazemos muito mais\u201d, observa o reitor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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O reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), professor Wagner de Paulo Santiago, diz que as entidades municipalistas t\u00eam papel de vanguarda na atra\u00e7\u00e3o de investimentos e no desenvolvimento socioecon\u00f4mico dos munic\u00edpios com as quais a Universidade busca estabelecer parcerias\u00a0 (foto: Solon Queiroz)<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Cons\u00f3rcios multifinalit\u00e1rios do Norte de Minas<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

No Norte de Minas s\u00e3o doze cons\u00f3rcios intermunicipais multifinalit\u00e1rios (CIM), sendo dois com sede em Montes Claros: o CIM de Desenvolvimento Ambiental e Sustent\u00e1vel do Norte de Minas (CODANORTE<\/a>), que atua prioritariamente na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos (dom\u00e9sticos) de forma que estes tenham a destina\u00e7\u00e3o correta e ambientalmente sustent\u00e1vel; e o CIM da \u00c1rea Mineira da Sudene (CIMAMS<\/a>), criado inicialmente para gerenciar a manuten\u00e7\u00e3o das redes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em sua \u00e1rea de cobertura.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O secret\u00e1rio executivo Thiago Lacerda Maia explica que atualmente o CIMAMS integra 125 munic\u00edpios e se tornou um dos maiores cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais do Brasil. \u201cO CIMAMS estruturou o setor de compras e licita\u00e7\u00f5es, \u00e1reas de maior demanda do cons\u00f3rcio; fortaleceu as assessorias, principalmente de engenharia e cont\u00e1bil, para auxiliar os munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e orientar na capta\u00e7\u00e3o de recursos; implementou novos projetos e fortaleceu parcerias. Ou seja, desde sua funda\u00e7\u00e3o, h\u00e1 dez anos, o cons\u00f3rcio vem expandindo a cartela de servi\u00e7os, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da gest\u00e3o administrativa, tornando-se uma ferramenta fundamental na gest\u00e3o dos munic\u00edpios consorciados\u201d, avalia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Secret\u00e1rio executivo do CIMAMS, Thiago Lacerda Maia explica que, ao expandir a cartela de servi\u00e7os, o cons\u00f3rcio se tornou uma ferramenta fundamental na gest\u00e3o dos munic\u00edpios (foto: Solon Queiroz)<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Os demais cons\u00f3rcios multifinalit\u00e1rios da regi\u00e3o s\u00e3o: CIM do Entorno de Salinas (CIMES), com sede em Salinas; CIM Portal do Norte (CISPORTAL)<\/a>, com sede em Bocaiuva; CIM de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Microrregi\u00e3o da Serra Geral de Minas (UNI\u00c3O DA SERRA GERAL)<\/a>, com sede em Jana\u00faba; CIM do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (CIMMESF)<\/a>, com sede em Pirapora; CIM do Alto Rio Pardo (COMAR)<\/a>, com sede em Taiobeiras; CIM de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjac\u00eancias\/Cid-Rios (CID-RIOS)<\/a>, com sede em Virgem da Lapa; CIM para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do M\u00e9dio Jequitinhonha (CIDSMEJE<\/a>), com sede em Ara\u00e7ua\u00ed; Cons\u00f3rcio Regional de Saneamento B\u00e1sico Central de Minas (CORESAB)<\/a> e CIM do M\u00e9dio Rio das Velhas (CIMEV)<\/a>, com sede em Corinto; e Cons\u00f3rcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cocha, Perua\u00e7u, Japor\u00e9 e S\u00e3o Francisco (CIMVALES<\/a>), com sede em Bonito de Minas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entre as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o destacam-se a Sa\u00fade; Saneamento; Meio Ambiente; Infraestrutura, principalmente na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos; Engenharia e Arquitetura, Licita\u00e7\u00e3o compartilhada, Agricultura, Assist\u00eancia Social, Conv\u00eanios, Elabora\u00e7\u00e3o de projetos e capta\u00e7\u00e3o de recursos, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Transporte Escolar, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Habita\u00e7\u00e3o, dentre outras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O promotor de Justi\u00e7a Jarbas Soares J\u00fanior, que nos \u00faltimos quatro anos foi procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais e acompanhou de perto o trabalho dos cons\u00f3rcios da regi\u00e3o, diz que o Norte de Minas tem uma grande import\u00e2ncia para o movimento municipalista do Brasil. \u201cFoi aqui no Norte de Minas que os munic\u00edpios descobriram que a alian\u00e7a representa a for\u00e7a do conjunto, se organizaram, e muitas das sementes que germinam hoje no Brasil inteiro foram plantadas aqui\u201d, observa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nos \u00faltimos anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais <\/a>firmou parceria com os cons\u00f3rcios para implanta\u00e7\u00e3o de importantes projetos na regi\u00e3o, como o Programa Regional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, o Procon Regional, em parceria com o Cimams, que possibilitou implantar 19 unidades regionais no Norte de Minas, atendendo mais de 90 cidades, facilitando o atendimento aos cidad\u00e3os, sobretudo aqueles que vivem em cidades menores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Jarbas Soares explica que a ideia surgiu a partir da verifica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel criar uma unidade do Procon em cada munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos custos envolvidos, mas ao mesmo tempo \u00e9 dever do Estado fornecer a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos consumidores. \u201cO Procon Regional supre essa demanda. O papel das unidades \u00e9 de orienta\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio e, sobretudo, de educa\u00e7\u00e3o para o consumidor, de buscar o di\u00e1logo e encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es para que possamos corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de desrespeito ao c\u00f3digo do consumidor, insistindo nas pr\u00e1ticas corretas, mas sem uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d, ressalta Jarbas Soares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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O promotor de Justi\u00e7a Jarbas Soares J\u00fanior, que nos \u00faltimos quatro anos foi procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais e acompanhou de perto o trabalho dos cons\u00f3rcios da regi\u00e3o, diz que foi no Norte de Minas que os munic\u00edpios descobriram que a alian\u00e7a representa a for\u00e7a do conjunto, se organizaram, e muitas das sementes que germinam hoje no Brasil inteiro foram plantadas aqui. Na foto, com Valmir Morais, no lan\u00e7amento do programa Procon Regional (Foto: Solon Queiroz)<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Os munic\u00edpios que participam do projeto podem contar com recursos do Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor para montar toda a estrutura f\u00edsica necess\u00e1ria para atender os cidad\u00e3os. Al\u00e9m disso, o Procon-MG oferece o treinamento das equipes sem nenhum custo. Em pouco tempo, o Procon Regional j\u00e1 beneficiou centenas de cidad\u00e3os da regi\u00e3o atendida, com reembolso de recursos ap\u00f3s medidas fiscalizat\u00f3rias que constaram desrespeito aos direitos dos consumidores por bancos e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablico, especialmente a pessoas idosas e vulner\u00e1veis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Procon Regional representa uma mudan\u00e7a na vida de pessoas como Dayane Ang\u00e9lica, que mora em Taiobeiras<\/a>. Antes da implementa\u00e7\u00e3o do Procon Regional na cidade ela n\u00e3o teria como registrar reclama\u00e7\u00e3o contra a operadora de telefonia. \u201cTenho que parabenizar o pessoal do Procon porque eles s\u00e3o muito profissionais, resolveram meu problema em menos de 24 horas\u201d, reconhece a consumidora.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Dayane Ang\u00e9lica, que reside no munic\u00edpio de Taiobeiras, foi beneficiada pela instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do Procon Regional na cidade. Ela registrou uma reclama\u00e7\u00e3o contra uma operadora de telefonia e teve o problema resolvido em 24 horas, o que n\u00e3o seria poss\u00edvel sem o atendimento da unidade local<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

A parceria do Cimams com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais tamb\u00e9m possibilitou a implementa\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Regional de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, o SIMC Regional, com intuito de criar um territ\u00f3rio geogr\u00e1fico para livre com\u00e9rcio de produtos inspecionados, chancelados pelo Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Intermunicipal. Em alguns munic\u00edpios do Vale do Jequitinhonha, como Serro e Diamantina, tradicionais na produ\u00e7\u00e3o de queijos, o projeto j\u00e1 est\u00e1 pleno funcionamento e produzindo resultados em benef\u00edcio da agricultura, turismo e com\u00e9rcio local. A previs\u00e3o \u00e9 de instala\u00e7\u00e3o em toda a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Cimams.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O engenheiro agr\u00f4nomo Edilson Almeida, que era o secret\u00e1rio municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Diamantina<\/a> quando o projeto foi iniciado na regi\u00e3o, diz que al\u00e9m de garantir a qualidade dos produtos e a seguran\u00e7a alimentar, o SIMC est\u00e1 impulsionando a economia municipal e regional. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o contribuiu para que os munic\u00edpios pudessem ter acesso a esse servi\u00e7o, com redu\u00e7\u00e3o de custos, ganho de escala e aumento do desempenho nos processos. Aqui na regi\u00e3o o principal produto licenciado \u00e9 o queijo, mas tamb\u00e9m temos embutidos e mel, que j\u00e1 podem ser comercializados al\u00e9m das fronteiras do munic\u00edpio\u201d, completa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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O engenheiro agr\u00f4nomo Edilson Almeida, que era o secret\u00e1rio municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Diamantina e acompanhou a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Regional de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal Regional pelo CIMAMS na regi\u00e3o, diz que al\u00e9m de garantir a qualidade dos produtos e a seguran\u00e7a alimentar, o projeto est\u00e1 impulsionando a economia regional (foto: Solon Queroz)<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Com base em relatos orais, o munic\u00edpio de Diamantina \u00e9, possivelmente, o mais antigo produtor de queijo curado do Brasil. A regi\u00e3o – que integra nove munic\u00edpios – recebeu o reconhecimento do Governo do Estado de Minas Gerais <\/a>como Nona Regi\u00e3o Produtora do Queijo Minas Artesanal. Em 2016, o produtor familiar Ewerton Sebasti\u00e3o de Almeida decidiu resgatar a tradi\u00e7\u00e3o herdada do av\u00f4 e come\u00e7ou a produzir queijos com matura\u00e7\u00e3o especial, o queijo Minas artesanal casca florida. Em janeiro de 2018, ele vendeu o primeiro queijo e, em setembro do mesmo ano, teve a felicidade de ganhar Medalha de Ouro como melhor queijo do Brasil no IV Pr\u00eamio Queijo Brasil, realizado no Memorial da Am\u00e9rica Latina, em S\u00e3o Paulo. Em 2019, ficou em terceiro lugar no mesmo concurso e, em 2022, recebeu Medalha de Prata na Expo Queijo Brasil \u2013 Arax\u00e1 International Cheese Awards, considerado o principal evento do segmento no pa\u00eds.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ewerton produz 20 pe\u00e7as por dia, numa opera\u00e7\u00e3o que envolve quatro pessoas, uma delas a m\u00e3e, dona Maria Geralda: \u201cTudo \u00e9 feito de forma artesanal, seguindo as normas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, o que resulta em um produto de qualidade, com muito valor agregado\u201d, comemora. Para garantir a qualidade do queijo, a fam\u00edlia dele e as outras dezenas de fam\u00edlias produtoras passaram por capacita\u00e7\u00e3o. Motivado pelas pol\u00edticas de incentivo \u00e0 agricultura familiar do munic\u00edpio e pela amplia\u00e7\u00e3o das fronteiras para comercializa\u00e7\u00e3o dos seus produtos, Ewerton decidiu ampliar o neg\u00f3cio e passou a receber turistas na Fazenda Bra\u00fanas, onde apresenta a produ\u00e7\u00e3o de queijos, a rotina da fazenda, e ainda oferece um caf\u00e9 colonial com degusta\u00e7\u00e3o do queijo em v\u00e1rias fases de matura\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de quitandas t\u00edpicas da regi\u00e3o, tudo produzido na fazenda.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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O agricultor familiar Ewerton Sebasti\u00e3o de Almeida decidiu resgatar a tradi\u00e7\u00e3o herdada do av\u00f4 e come\u00e7ou a produzir queijos com matura\u00e7\u00e3o especial, o queijo Minas artesanal casca florida. Segundo ele, tudo \u00e9 feito de forma artesanal, seguindo as normas exigidas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, o que resulta em um produto de qualidade, com muito valor agregado. Com o selo de inspe\u00e7\u00e3o municipal, os queijos agora podem ser comercializados al\u00e9m das fronteiras do munic\u00edpio (foto: Solon Queiroz)<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Outra importante iniciativa, viabilizada pela parceria entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico com CODANORTE, \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de usinas de triagem e compostagem de res\u00edduos (UTCs), que est\u00e3o possibilitando o encerramento dos lix\u00f5es e aterros controlados e a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o. Conforme o secret\u00e1rio-executivo, Enilson Francisco dos Santos, a meta do CODANORTE \u00e9 que at\u00e9 o final do ano n\u00e3o exista mais nenhum lix\u00e3o no Norte de Minas. \u201cO aterro \u00e9 um tipo de atividade que inviabiliza qualquer outra op\u00e7\u00e3o a ser desenvolvida no futuro. Se cada munic\u00edpio fosse abrir seu pr\u00f3prio aterro, ficaria invi\u00e1vel. De forma consorciada \u00e9 poss\u00edvel diminuir o n\u00famero de \u00e1reas de disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, observa Enilson Francisco.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma das usinas de triagem e compostagem foi instalada pelo CODANORTE no munic\u00edpio de Icara\u00ed de Minas, beneficiando seis munic\u00edpios da regi\u00e3o (Icara\u00ed de Minas, Uba\u00ed, Luisl\u00e2ndia, S\u00e3o Francisco, Campo Azul e Bras\u00edlia de Minas). Segundo o prefeito Gonsalo Ant\u00f4nio Mendes de Magalh\u00e3es, o fechamento dos lix\u00f5es parecia algo distante e muito dif\u00edcil. \u201cEstamos tendo aqui um grande avan\u00e7o para nossa regi\u00e3o, gra\u00e7as \u00e0 parceria entre n\u00f3s prefeitos, CODANORTE e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Daqui a algum tempo os jovens n\u00e3o ver\u00e3o mais os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. Esse grande empreendimento \u00e9 um sonho realizado\u201d, destacou o prefeito durante pronunciamento na solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o da UTC, em abril de 2024.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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A instala\u00e7\u00e3o de usinas de triagem e compostagem (UTCs), resultado da parceria entre o CODANORTE e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, possibilitou o encerramento de lix\u00f5es e aterros controlados e a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos na regi\u00e3o. Conforme o secret\u00e1rio-executivo, Enilson Francisco dos Santos, a meta do CODANORTE \u00e9 que at\u00e9 o final do ano n\u00e3o exista mais nenhum lix\u00e3o no Norte de Minas. Na foto, Enilson Francisco com o ent\u00e3o procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Sa\u00fade<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n

Desde 1995, os cons\u00f3rcios intermunicipais de sa\u00fade (CIS) v\u00eam ganhando for\u00e7a em Minas Gerais. De acordo com o Colegiado de Secretarias Executivas dos Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Minas Gerais (Cosecs-MG)<\/a>, atualmente, 84% da popula\u00e7\u00e3o mineira est\u00e1 vinculada a algum CIS, representando aproximadamente de 21 milh\u00f5es de habitantes assistidos pelos 75 CIS ativos, sendo 65 cons\u00f3rcios generalistas, que t\u00eam o objetivo de prestar servi\u00e7os assistenciais, sobretudo a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de m\u00e9dia complexidade ambulatorial (consultas e exames), e 10 cons\u00f3rcios tem\u00e1ticos, cuja finalidade espec\u00edfica \u00e9 gerenciar o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) nas macrorregi\u00f5es de sa\u00fade. Somente no Norte de Minas, s\u00e3o 11 cons\u00f3rcios de sa\u00fade, sendo 10 generalistas e um tem\u00e1tico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O presidente do Cosecs-MG, Aureliomarks Matos de Oliveira, explica que os CIS trazem diversas vantagens, tanto para os munic\u00edpios quanto para os cidad\u00e3os. Para o munic\u00edpio, segundo o presidente, a coopera\u00e7\u00e3o possibilita reduzir custos por meio da divis\u00e3o de despesas e confere maior efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e financeiros, al\u00e9m de ampliar a oferta servi\u00e7os, principalmente nos munic\u00edpios de menor porte. \u201cA divis\u00e3o de custos entre os munic\u00edpios consorciados ajuda a reduzir os gastos individuais, tornando poss\u00edvel a compra conjunta de materiais e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com pre\u00e7os mais acess\u00edveis. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o compartilhada ajuda a implementar melhores pr\u00e1ticas de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, explica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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Aureliomarks Matos de Oliveira, presidente do Colegiado de Secretarias Executivas dos Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Minas Gerais (Cosecs-MG) explica Minas Gerais possui 75 Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Sa\u00fade (CIS) ativos, sendo 65 cons\u00f3rcios generalistas, que t\u00eam o objetivo de prestar servi\u00e7os consultas e exames, e 10 cons\u00f3rcios tem\u00e1ticos, cuja finalidade espec\u00edfica \u00e9 gerenciar o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU) nas macrorregi\u00f5es de sa\u00fade. Somente no Norte de Minas s\u00e3o 11 cons\u00f3rcios de sa\u00fade, sendo 10 generalistas e um tem\u00e1tico<\/figcaption><\/figure>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Mais de 80% dos munic\u00edpios mineiros possuem menos de 20 mil habitantes e n\u00e3o h\u00e1 necessidade, por exemplo, que todos possuam um aparelho de ultrassom ou um mam\u00f3grafo que, al\u00e9m do alto custo, demandam profissionais especializados, muitas vezes escassos. O que os munic\u00edpios precisam \u00e9 de uma aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria que funcione e de log\u00edstica para transporte dos pacientes. \u201cAl\u00e9m de representar um ganho de escala, os cons\u00f3rcios s\u00e3o fundamentais na amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, com destaque para a oferta de atendimentos especializados, e na melhoria no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Eles tamb\u00e9m ajudam a melhorar a distribui\u00e7\u00e3o dos casos e reduzir a demanda por hospitais regionais\u201d, avalia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo o presidente, os cons\u00f3rcios facilitam a capta\u00e7\u00e3o de investimentos e repasses estaduais e federais e tamb\u00e9m ajudam na melhoria da coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade entre os munic\u00edpios da mesma regi\u00e3o, evitando duplicidade de esfor\u00e7os e servi\u00e7os. Para o cidad\u00e3o, as vantagens est\u00e3o na amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os e na melhoria da qualidade do atendimento. \u201cAtrav\u00e9s do cons\u00f3rcio, o cidad\u00e3o dos pequenos munic\u00edpios consegue acessar especialidades m\u00e9dicas, exames e tratamentos que estariam dispon\u00edveis apenas em grandes centros urbanos. Al\u00e9m disso, muitos cons\u00f3rcios tamb\u00e9m oferecem transporte sanit\u00e1rio para pacientes que precisam de atendimento em outros munic\u00edpios, reduzindo os custos pessoais. Toda essa integra\u00e7\u00e3o possibilita organizar melhor a demanda da regi\u00e3o, descentralizar servi\u00e7os para reduzir as dist\u00e2ncias percorridas pelo paciente e diminuir as filas de espera para exames e consultas\u201d, destaca.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Aureliomarks Matos de Oliveira, que \u00e9 secret\u00e1rio de sa\u00fade de Jacinto, munic\u00edpio localizado no Vale do Jequitinhonha, ressalta que, como qualquer sistema de gest\u00e3o p\u00fablica, os CIS tamb\u00e9m t\u00eam seus desafios. Segundo ele, embora o acesso tenha melhorado, ainda pode ocorrer sobrecarga de servi\u00e7os em algumas \u00e1reas, gerando filas de espera para consultas e exames; a implementa\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os deve ser acompanhada de perto para garantir que a qualidade seja mantida; em algumas \u00e1reas a infraestrutura ainda precisa ser aprimorada para suportar a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de servi\u00e7os sem comprometer a qualidade; a gest\u00e3o pode ser complexa, principalmente quando envolve muitos munic\u00edpios com diferentes necessidades e capacidades; e a transpar\u00eancia e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o \u00e1reas cr\u00edticas para evitar desvios e garantir o bom uso dos recursos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O presidente aponta, ainda, que a sustentabilidade financeira continua sendo um desafio, especialmente considerando a depend\u00eancia de repasses estaduais e federais e a necessidade de constante atualiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201cA satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pode ser afetada por quest\u00f5es como falta de m\u00e9dicos, de medicamentos ou atraso nos atendimentos, que ainda ocorrem em algumas localidades, principalmente nas \u00e1reas mais remotas. Mas, de modo geral, a avalia\u00e7\u00e3o dos CIS \u00e9 geralmente positiva, com uma clara melhoria no acesso e qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade. A sustentabilidade financeira, a gest\u00e3o eficiente e a redu\u00e7\u00e3o de tempos de espera continuam sendo pontos de aten\u00e7\u00e3o para garantir que os resultados alcan\u00e7ados se mantenham e melhorem ao longo do tempo, e a abordagem colaborativa e intermunicipal garantem que o sistema seja mais sustent\u00e1vel e tenha maior capacidade de adapta\u00e7\u00e3o aos novos desafios que surgem\u201d, conclui.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS DO NORTE DE MINAS:<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n
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CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO (CIM)<\/strong><\/td>\r\nSEDE<\/strong><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
01<\/td>\r\nCODANORTE – CIM de Desenvolvimento Ambiental e Sustent\u00e1vel do Norte de Minas<\/td>\r\nMontes Claros<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
02<\/td>\r\nCIMAMS – CIM da \u00c1rea Mineira da Sudene<\/td>\r\nMontes Claros<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
03<\/td>\r\nCIMES – CIM do Entorno de Salinas<\/td>\r\nSalinas<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
04<\/td>\r\nCISPORTAL – CIM Portal do Norte<\/td>\r\nBocaiuva<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
05<\/td>\r\nUNI\u00c3O DA SERRA GERAL – CIM de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Microrregi\u00e3o da Serra Geral de Minas<\/td>\r\nJana\u00faba<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
06<\/td>\r\nCIMMESF – CIM do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco<\/td>\r\nPirapora<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
07<\/td>\r\nCOMAR – CIM do Alto Rio Pardo<\/td>\r\nTaiobeiras<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
08<\/td>\r\nCIDRIOS – CIM de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjac\u00eancias\/Cid-Rios<\/td>\r\nVirgem da Lapa<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
09<\/td>\r\nCIDSMEJE – CIM para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do M\u00e9dio Jequitinhonha<\/td>\r\nAra\u00e7ua\u00ed<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
10<\/td>\r\nCORESAB – Cons\u00f3rcio Regional de Saneamento B\u00e1sico Central de Minas<\/td>\r\nCorinto<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
11<\/td>\r\nCIMEV – CIM do M\u00e9dio Rio das Velhas<\/td>\r\nCorinto<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
12<\/td>\r\nCIMVALES – Cons\u00f3rcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cocha, Perua\u00e7u, Japor\u00e9 e S\u00e3o Francisco<\/td>\r\nBonito de Minas<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n
\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE (CIS)<\/strong><\/td>\r\nSEDE<\/strong><\/td>\r\n<\/tr>\r\n
01<\/td>\r\nCIS Gr\u00e3o Mogol – CIS da Microrregi\u00e3o de Gr\u00e3o Mogol<\/td>\r\nGr\u00e3o Mogol<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
02<\/td>\r\nCISAMSF – CIS do Alto M\u00e9dio S\u00e3o Francisco<\/td>\r\nJanu\u00e1ria<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
03<\/td>\r\nCISARP – CIS do Alto do Rio Pardo<\/td>\r\nTaiobeiras<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
04<\/td>\r\nCISARVG – CIS do Alto Rio Verde Grande<\/td>\r\nMontes Claros<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
05<\/td>\r\nCISMEJE – CIS da Microrregi\u00e3o do M\u00e9dio Jequitinhonha<\/td>\r\nAra\u00e7ua\u00ed<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
06<\/td>\r\nCISMEV – CIS do M\u00e9dio Rio das Velhas<\/td>\r\nCurvelo<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
07<\/td>\r\nCISMMA – CIS da Microrregi\u00e3o de Manga<\/td>\r\nManga<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
08<\/td>\r\nCISNES – CIS do Entorno de Salinas<\/td>\r\nSalinas<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
09<\/td>\r\nCISNORTE – CIS do Norte de Minas<\/td>\r\nBras\u00edlia de Minas<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
10<\/td>\r\nCISPORTAL – CIS da Microrregi\u00e3o de Bocai\u00fava<\/td>\r\nBocai\u00fava<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
11<\/td>\r\nCISRUN – Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Norte de Minas<\/td>\r\nMontes Claros<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Munic\u00edpios norte-mineiros se unem em cons\u00f3rcios e associa\u00e7\u00f5es para compartilhar responsabilidades e solu\u00e7\u00f5es com objetivo de oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes a cidad\u00e3os cada vez mais participativos e exigentes, tornando a regi\u00e3o refer\u00eancia nacional em coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal   Por Jerusia Arruda   Nos \u00faltimos anos, o Norte de Minas vem se destacando na organiza\u00e7\u00e3o de entidades de coopera\u00e7\u00e3o intermunicipal, como associa\u00e7\u00f5es e cons\u00f3rcios, com objetivo de oferecer servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficientes a cidad\u00e3os cada vez mais participativos e exigentes. O primeiro passo foi dado em 1977 com a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene, a AMAMS, com sede em Montes Claros, com objetivo de fortalecer a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da regi\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o movimento municipalista percorreu um longo caminho e encurtou dist\u00e2ncias ao unir gestores municipais em torno do prop\u00f3sito de incluir o Norte de Minas na agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo estadual e federal a fim de superar as hist\u00f3ricas desigualdades socioecon\u00f4micas da regi\u00e3o norte-mineira em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais regi\u00f5es do estado. Atualmente, a AMAMS integra 92 munic\u00edpios das regi\u00f5es Norte, Central e Vale do Jequitinhonha. Ex-prefeito do munic\u00edpio de Patis, Valmir Morais de S\u00e1 presidiu a AMAMS durante oito anos, de 2005 a 2012. Para ele, depois que a AMAMS foi criada n\u00e3o se pensou mais de forma isolada ou desarticulada no Norte de Minas. \u201cO esp\u00edrito de solidariedade possibilitou a conviv\u00eancia de correntes pol\u00edtico-partid\u00e1rias diversas, em nome do bem maior, que \u00e9 o interesse p\u00fablico. Ao longo desses quase 50 anos, nenhum projeto de relev\u00e2ncia para a regi\u00e3o foi discutido ou colocado em pr\u00e1tica sem a participa\u00e7\u00e3o da AMAMS\u201d, avalia Morais, que foi prefeito de Patis por quatro mandatos e presidente do Cons\u00f3rcio Multifinalit\u00e1rio da \u00c1rea Mineira da Sudene (CIMAMS) por quatro anos. Dentre os projetos que contaram com a efetiva participa\u00e7\u00e3o da AMAMS destacam-se a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio S\u00e3o Francisco entre os munic\u00edpios de Janu\u00e1ria e Pedras de Maria da Cruz; a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Irap\u00e9; a pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos que ligam Montes Claros a Espinosa, a Itacarambi e \u00e0 BR-116 (Rio-Bahia), apenas para citar alguns exemplos. O atual presidente, Ronaldo Soares Mota Dias, prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, observa que al\u00e9m desses grandes projetos, a AMAMS atua em v\u00e1rias outras frentes, muitas delas nem sempre palp\u00e1veis, mas que fazem toda diferen\u00e7a no dia a dia da gest\u00e3o dos munic\u00edpios. \u201cS\u00e3o quest\u00f5es t\u00e9cnicas, burocr\u00e1ticas, como a mobiliza\u00e7\u00e3o pela redu\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota ou amplia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento um tributo, destravamento de um projeto de lei na C\u00e2mara ou na Assembleia, entre outras iniciativas que ajudam o gestor p\u00fablico e enfrentar os desafios no seu munic\u00edpio\u201d, completa. Aos 32 anos, o mais jovem a ocupar o cargo de presidente (gest\u00e3o 2025-2026), Ronaldo Mota Dias diz que est\u00e1 consciente da reponsabilidade que tem \u00e0 frente como l\u00edder da associa\u00e7\u00e3o. \u201cA AMAMS sempre foi liderada por homens p\u00fablicos vision\u00e1rios, sonhadores, cujo trabalho foi fundamental para que o Norte de Minas pudesse avan\u00e7ar. E sabemos que esse desafio s\u00f3 pode ser vencido com uni\u00e3o e parceria. Precisamos trabalhar em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os competentes, com os governos federal e estadual, para que nossa voz possa ser ouvida. A regi\u00e3o \u00e9 predominantemente rural, a empregabilidade e renda dos munic\u00edpios v\u00eam praticamente da prefeitura, a popula\u00e7\u00e3o depende muito das pol\u00edticas p\u00fablicas, e precisamos fomentar iniciativas que possibilitem ao pequeno produtor estruturar sua atividade produtiva e promovam a qualidade de vida das fam\u00edlias onde elas vivem, especialmente dos jovens, que precisam de capacita\u00e7\u00e3o e oportunidades para que haja uma sucess\u00e3o familiar e o campo continue produzindo. A AMAMS pode fazer essa interlocu\u00e7\u00e3o, buscar novos incentivos, novas parcerias. Esse ser\u00e1 foco da nossa gest\u00e3o\u201d, prospecta Ronaldo Dias, que \u00e9 advogado e produtor rural. Em 1997, foi criada a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bacia do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco (AMMESF), cuja sede fica em Pirapora. O prefeito Alexandro Costa C\u00e9sar explica que o munic\u00edpio de Pirapora participa das duas associa\u00e7\u00f5es e que ambas contribuem para o fortalecimento do munic\u00edpio em todas as frentes de atua\u00e7\u00e3o. \u201cEntendo ser de grande utilidade a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em todas as associa\u00e7\u00f5es, bem como da confedera\u00e7\u00e3o, pois representam a for\u00e7a municipalista conjunta em defesa dos objetivos\u00a0comuns. Em raz\u00e3o dessa uni\u00e3o, atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es, as reivindica\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios junto aos \u00f3rg\u00e3os governamentais t\u00eam conseguido resultados positivos\u201d, avalia o prefeito. Outra modalidade de coopera\u00e7\u00e3o que vem refor\u00e7ando o movimento municipalista da regi\u00e3o s\u00e3o os cons\u00f3rcios p\u00fablicos, criados para fortalecer a capacidade pol\u00edtica, administrativa e gerencial dos entes associados. Atrav\u00e9s dos cons\u00f3rcios, os munic\u00edpios compartilham responsabilidades e solu\u00e7\u00f5es, o que possibilita reduzir custos, racionalizar recursos e promover o acesso a servi\u00e7os e materiais que dificilmente conseguiriam individualmente ou, ainda, para alcan\u00e7ar a\u00e7\u00f5es maiores a partir da reuni\u00e3o de recursos e de esfor\u00e7os t\u00e9cnicos. O federalismo cooperativo encontra fundamento no Artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que trata da compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, e aponta a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o entre os Entes federativos para promover o equil\u00edbrio do desenvolvimento e do bem-estar em \u00e2mbito nacional (CF, Art. 23, Par\u00e1grafo \u00danico). J\u00e1 no Artigo 241, a Carta Magna deixa expl\u00edcita a possibilidade de coopera\u00e7\u00e3o para promover a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos: \u201cA Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios disciplinar\u00e3o por meio de lei os cons\u00f3rcios p\u00fablicos e os conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados, autorizando a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como a transfer\u00eancia total ou parcial de encargos, servi\u00e7os, pessoal e bens essenciais \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os transferidos\u201d. Al\u00e9m da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os cons\u00f3rcios p\u00fablicos t\u00eam base legal na Lei Federal n\u00ba 11.107\/2005 e no Decreto n\u00ba 6.017\/2007, que trazem toda regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o tema. O formato da distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, somado \u00e0 quest\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para implement\u00e1-las, demonstra que o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o bom desenvolvimento dos munic\u00edpios e de todo o pa\u00eds. Um estudo t\u00e9cnico realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios em maio de 2023 apontou 723 cons\u00f3rcios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,1,16,17],"tags":[148,146,145,147,149],"class_list":["post-699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais","category-norte-de-minas","category-vale-do-jequitinhonha","category-vale-do-mucuri","tag-consorcios-em-saude","tag-consorcios-intermunicipais","tag-consorcios-publicos","tag-cooperacao-intermunicipal","tag-procon-regional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=699"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1083,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/699\/revisions\/1083"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}