{"id":3396,"date":"2026-10-07T08:56:48","date_gmt":"2026-10-07T11:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=3396"},"modified":"2026-10-07T08:56:48","modified_gmt":"2026-10-07T11:56:48","slug":"no-mes-da-crianca-auditoria-do-tcemg-revela-que-minas-gerais-engatinha-nas-politicas-para-primeira-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=3396","title":{"rendered":"No m\u00eas da crian\u00e7a, auditoria do TCEMG revela que Minas Gerais engatinha nas pol\u00edticas para primeira inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\"Imagem<\/div>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inicia, nesta ter\u00e7a-feira (6\/10), s\u00e9rie de reportagens sobre um relat\u00f3rio, rec\u00e9m-divulgado, que exp\u00f5e as fragilidades das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas justamente para a fase mais determinante da vida: a primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n

A auditoria operacional \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia: Programas de Visita\u00e7\u00e3o Domiciliar Crian\u00e7a Feliz e Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (Estado)”, realizada entre abril de 2025 e junho de 2026, analisou informa\u00e7\u00f5es de 2024 e 2025 e concluiu que o Estado ainda n\u00e3o consegue garantir atendimento integrado, capacita\u00e7\u00e3o adequada <\/a>e planejamento estruturado para as crian\u00e7as de zero a seis anos.<\/p>\n

Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, esta s\u00e9rie vai detalhar cada um dos principais achados da auditoria: a falta de planos municipais; a aus\u00eancia de protocolos de atendimento para os mais vulner\u00e1veis; a situa\u00e7\u00e3o em MG, \u00e0 \u00e9poca, do Programa Crian\u00e7a Feliz \u2013 recentemente reformulado para o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no Domic\u00edlio para Gestantes e Crian\u00e7as de 0 a 6 anos (SPSBD\u2011GC) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) \u2013; a precariedade das visitas domiciliares; poucos registros de capacita\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais; a sobrecarga das Regionais de Sa\u00fade; e o funcionamento ainda incipiente do Comit\u00ea Estadual criado para cuidar justamente dessas pol\u00edticas.<\/p>\n

Cabe enfatizar que, para cada item, a Unidade T\u00e9cnica do TCEMG n\u00e3o apenas fez apontamentos, mas tamb\u00e9m apresentou recomenda\u00e7\u00f5es para melhorias, deixando clara a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas para promover \u201co desenvolvimento humano de gestantes e crian\u00e7as, fortalecer la\u00e7os familiares e ampliar o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o combinou: envio de question\u00e1rio eletr\u00f4nico aos 853 munic\u00edpios; entrevistas com gestores\/as estaduais e municipais, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS); visitas t\u00e9cnicas presenciais em 12 munic\u00edpios; al\u00e9m da an\u00e1lise de planos, normas, atas, programas, mecanismos de monitoramento e instrumentos de planejamento.
\n
\nCrian\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o
\n<\/b>Institu\u00eddo por decreto no Brasil em 1924, o Dia das Crian\u00e7as (12\/10) nasceu de um projeto que foi aprovado pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados. Esses esfor\u00e7os de bem-estar infantil do in\u00edcio do s\u00e9culo 20, conforme divulgado pela Ag\u00eancia Senado<\/a>, foram precursores da defesa dos direitos da crian\u00e7a, que viriam mais tarde a ocupar posi\u00e7\u00e3o de prioridade na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (1988). A Carta Magna, inclusive, fez 38 anos em 2026 (5\/10), na luta pela garantia de direitos, participa\u00e7\u00e3o social e defesa incondicional da democracia.<\/p>\n

O Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei n\u00ba 13.257<\/a>) \u2014 que completa uma d\u00e9cada neste ano \u2014 tamb\u00e9m chegaria, em 2016, para refor\u00e7ar esse compromisso. A diretriz estabelece, mais especificamente, que o poder p\u00fablico tem o dever de priorizar pequenos\/as de zero a seis anos com pol\u00edticas espec\u00edficas e devidamente articuladas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte<\/strong>: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inicia, nesta ter\u00e7a-feira (6\/10), s\u00e9rie de reportagens sobre um relat\u00f3rio, rec\u00e9m-divulgado, que exp\u00f5e as fragilidades das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas justamente para a fase mais determinante da vida: a primeira inf\u00e2ncia. A auditoria operacional \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia: Programas de Visita\u00e7\u00e3o Domiciliar Crian\u00e7a Feliz e Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (Estado)”, realizada entre abril de 2025 e junho de 2026, analisou informa\u00e7\u00f5es de 2024 e 2025 e concluiu que o Estado ainda n\u00e3o consegue garantir atendimento integrado, capacita\u00e7\u00e3o adequada e planejamento estruturado para as crian\u00e7as de zero a seis anos. Ao longo dos pr\u00f3ximos dias, esta s\u00e9rie vai detalhar cada um dos principais achados da auditoria: a falta de planos municipais; a aus\u00eancia de protocolos de atendimento para os mais vulner\u00e1veis; a situa\u00e7\u00e3o em MG, \u00e0 \u00e9poca, do Programa Crian\u00e7a Feliz \u2013 recentemente reformulado para o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no Domic\u00edlio para Gestantes e Crian\u00e7as de 0 a 6 anos (SPSBD\u2011GC) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS) \u2013; a precariedade das visitas domiciliares; poucos registros de capacita\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es profissionais; a sobrecarga das Regionais de Sa\u00fade; e o funcionamento ainda incipiente do Comit\u00ea Estadual criado para cuidar justamente dessas pol\u00edticas. Cabe enfatizar que, para cada item, a Unidade T\u00e9cnica do TCEMG n\u00e3o apenas fez apontamentos, mas tamb\u00e9m apresentou recomenda\u00e7\u00f5es para melhorias, deixando clara a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas para promover \u201co desenvolvimento humano de gestantes e crian\u00e7as, fortalecer la\u00e7os familiares e ampliar o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d. A avalia\u00e7\u00e3o combinou: envio de question\u00e1rio eletr\u00f4nico aos 853 munic\u00edpios; entrevistas com gestores\/as estaduais e municipais, agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS); visitas t\u00e9cnicas presenciais em 12 munic\u00edpios; al\u00e9m da an\u00e1lise de planos, normas, atas, programas, mecanismos de monitoramento e instrumentos de planejamento. Crian\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o Institu\u00eddo por decreto no Brasil em 1924, o Dia das Crian\u00e7as (12\/10) nasceu de um projeto que foi aprovado pelo Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados. Esses esfor\u00e7os de bem-estar infantil do in\u00edcio do s\u00e9culo 20, conforme divulgado pela Ag\u00eancia Senado, foram precursores da defesa dos direitos da crian\u00e7a, que viriam mais tarde a ocupar posi\u00e7\u00e3o de prioridade na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (1988). A Carta Magna, inclusive, fez 38 anos em 2026 (5\/10), na luta pela garantia de direitos, participa\u00e7\u00e3o social e defesa incondicional da democracia. O Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei n\u00ba 13.257) \u2014 que completa uma d\u00e9cada neste ano \u2014 tamb\u00e9m chegaria, em 2016, para refor\u00e7ar esse compromisso. A diretriz estabelece, mais especificamente, que o poder p\u00fablico tem o dever de priorizar pequenos\/as de zero a seis anos com pol\u00edticas espec\u00edficas e devidamente articuladas.   Fonte: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9,35,11,12,341],"tags":[],"class_list":["post-3396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-minas-gerais","category-politica","category-regional","category-social"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t