{"id":3358,"date":"2026-09-17T09:16:42","date_gmt":"2026-09-17T12:16:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=3358"},"modified":"2026-09-17T09:16:42","modified_gmt":"2026-09-17T12:16:42","slug":"tribunal-cobra-solucoes-para-problemas-graves-em-escolas-municipais-de-almenara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=3358","title":{"rendered":"Tribunal cobra solu\u00e7\u00f5es para problemas graves em escolas municipais de Almenara"},"content":{"rendered":"
\"Vista<\/div>\n

ALMENARA –<\/strong> O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que a Prefeitura de Almenara, munic\u00edpio situado na regi\u00e3o mineira do Vale do Jequitinhonha, adote medidas urgentes para sanar graves irregularidades identificadas em quatro escolas da rede municipal. A decis\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno na \u00faltima quarta-feira (9\/9), com base em auditoria realizada no \u00e2mbito do\u00a0Projeto Sede de Aprender, iniciativa que fiscaliza as condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e de infraestrutura das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos constataram situa\u00e7\u00f5es preocupantes relacionadas \u00e0 qualidade da \u00e1gua; ao tratamento de esgoto; \u00e0 acessibilidade; \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios escolares. Um dos pontos mais graves foi a constata\u00e7\u00e3o de que a \u00e1gua consumida nas quatro escolas fiscalizadas era impr\u00f3pria para consumo humano. Exames identificaram a presen\u00e7a de bact\u00e9rias e de impurezas, que n\u00e3o atendem aos padr\u00f5es exigidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A auditoria tamb\u00e9m verificou que tr\u00eas escolas utilizavam fossas (buraco escavado diretamente no solo para receber dejetos sanit\u00e1rios)\u00a0 e que uma delas lan\u00e7ava esgoto diretamente em um c\u00f3rrego. Em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos s\u00f3lidos, apenas uma unidade recebia coleta regular de lixo; nas demais, os res\u00edduos eram queimados a c\u00e9u aberto.<\/p>\n

Outros achados da auditoria<\/strong><\/p>\n

Os auditores encontraram ainda aus\u00eancia de banheiros adaptados para pessoas com defici\u00eancia; falhas em rampas e acessos; falta de alvar\u00e1s sanit\u00e1rios; inexist\u00eancia de medidas m\u00ednimas de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e problemas estruturais, como infiltra\u00e7\u00f5es, rachaduras, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas inadequadas e mobili\u00e1rio deteriorado.<\/p>\n

Apesar de a prefeitura informar que j\u00e1 iniciou a\u00e7\u00f5es para enfrentar os problemas, incluindo planos de reforma e projetos para tratamento de \u00e1gua e preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, o relator do processo, conselheiro Gilberto Diniz, entendeu que as medidas ainda s\u00e3o insuficientes para comprovar a efetiva solu\u00e7\u00e3o das irregularidades.<\/p>\n

Plano de A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Diante disso, o TCEMG determinou que o prefeito Eduardo Oliveira Brasileiro e a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Leidimar Rocha Ruas, adotem uma s\u00e9rie de medidas para corrigir as irregularidades. Entre elas est\u00e3o a garantia de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel; a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas adequados de tratamento de esgoto; a regulariza\u00e7\u00e3o das escolas junto aos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios; e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n

O Tribunal tamb\u00e9m recomendou melhorias nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e sanit\u00e1rias, substitui\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio danificado, adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade, implanta\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de res\u00edduos e manuten\u00e7\u00e3o geral das estruturas escolares.<\/p>\n

A prefeitura ter\u00e1 30 dias para apresentar um\u00a0plano de a\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0detalhando as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas, os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e os prazos de cumprimento. O caso ser\u00e1 acompanhado em processo de monitoramento pelo TCE. Al\u00e9m disso, c\u00f3pias da decis\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Almenara para acompanhamento das medidas que dever\u00e3o ser implementadas.<\/p>\n

Fonte: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ALMENARA – O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que a Prefeitura de Almenara, munic\u00edpio situado na regi\u00e3o mineira do Vale do Jequitinhonha, adote medidas urgentes para sanar graves irregularidades identificadas em quatro escolas da rede municipal. A decis\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno na \u00faltima quarta-feira (9\/9), com base em auditoria realizada no \u00e2mbito do\u00a0Projeto Sede de Aprender, iniciativa que fiscaliza as condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e de infraestrutura das escolas p\u00fablicas. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos constataram situa\u00e7\u00f5es preocupantes relacionadas \u00e0 qualidade da \u00e1gua; ao tratamento de esgoto; \u00e0 acessibilidade; \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios escolares. Um dos pontos mais graves foi a constata\u00e7\u00e3o de que a \u00e1gua consumida nas quatro escolas fiscalizadas era impr\u00f3pria para consumo humano. Exames identificaram a presen\u00e7a de bact\u00e9rias e de impurezas, que n\u00e3o atendem aos padr\u00f5es exigidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A auditoria tamb\u00e9m verificou que tr\u00eas escolas utilizavam fossas (buraco escavado diretamente no solo para receber dejetos sanit\u00e1rios)\u00a0 e que uma delas lan\u00e7ava esgoto diretamente em um c\u00f3rrego. Em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos s\u00f3lidos, apenas uma unidade recebia coleta regular de lixo; nas demais, os res\u00edduos eram queimados a c\u00e9u aberto. Outros achados da auditoria Os auditores encontraram ainda aus\u00eancia de banheiros adaptados para pessoas com defici\u00eancia; falhas em rampas e acessos; falta de alvar\u00e1s sanit\u00e1rios; inexist\u00eancia de medidas m\u00ednimas de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e problemas estruturais, como infiltra\u00e7\u00f5es, rachaduras, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas inadequadas e mobili\u00e1rio deteriorado. Apesar de a prefeitura informar que j\u00e1 iniciou a\u00e7\u00f5es para enfrentar os problemas, incluindo planos de reforma e projetos para tratamento de \u00e1gua e preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, o relator do processo, conselheiro Gilberto Diniz, entendeu que as medidas ainda s\u00e3o insuficientes para comprovar a efetiva solu\u00e7\u00e3o das irregularidades. Plano de A\u00e7\u00e3o Diante disso, o TCEMG determinou que o prefeito Eduardo Oliveira Brasileiro e a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Leidimar Rocha Ruas, adotem uma s\u00e9rie de medidas para corrigir as irregularidades. Entre elas est\u00e3o a garantia de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel; a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas adequados de tratamento de esgoto; a regulariza\u00e7\u00e3o das escolas junto aos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios; e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio. O Tribunal tamb\u00e9m recomendou melhorias nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e sanit\u00e1rias, substitui\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio danificado, adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade, implanta\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de res\u00edduos e manuten\u00e7\u00e3o geral das estruturas escolares. A prefeitura ter\u00e1 30 dias para apresentar um\u00a0plano de a\u00e7\u00e3o\u00a0detalhando as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas, os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e os prazos de cumprimento. O caso ser\u00e1 acompanhado em processo de monitoramento pelo TCE. Al\u00e9m disso, c\u00f3pias da decis\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Almenara para acompanhamento das medidas que dever\u00e3o ser implementadas. Fonte: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3359,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[9,35,11,12,341,16],"tags":[742,741],"class_list":["post-3358","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-minas-gerais","category-politica","category-regional","category-social","category-vale-do-jequitinhonha","tag-almenara","tag-projeto-sede-de-aprender"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t