{"id":3176,"date":"2026-08-11T13:18:23","date_gmt":"2026-08-11T16:18:23","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=3176"},"modified":"2026-08-11T13:32:00","modified_gmt":"2026-08-11T16:32:00","slug":"rede-que-protege-apresenta-dignostico-nacional-sobre-o-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=3176","title":{"rendered":"\u201cRede que Protege\u201d apresenta dign\u00f3stico nacional sobre o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher"},"content":{"rendered":"

\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds machista\u201d? <\/span><\/p>\n

\u201cA viol\u00eancia contra as mulheres aumentou, no Brasil, nos \u00faltimos 12 meses\u201d? <\/span><\/p>\n

\u201cAs mulheres s\u00e3o tratadas com respeito em nosso pa\u00eds\u201d? <\/span><\/p>\n

Essas perguntas orientaram a realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra Mulher, iniciativa do DataSenado, instituto de opini\u00e3o p\u00fablica do Senado Federal.<\/span><\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o da pesquisa de 2025 entrevistou 21.641 mulheres \u2013 a segunda maior amostra registrada. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida em duas partes: a percep\u00e7\u00e3o das mulheres sobre a viol\u00eancia e a viv\u00eancia das mulheres que sofreram viol\u00eancia. Sobre a dimens\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o, para 79% das entrevistadas a viol\u00eancia aumentou; 70% afirmam que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds violento; e 46% acreditam que as mulheres n\u00e3o s\u00e3o tratadas com respeito.<\/p>\n

Quanto \u00e0 experi\u00eancia, a pesquisa, que est\u00e1 em sua 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o, identificou que 29% das mulheres que declararam n\u00e3o ter sofrido viol\u00eancia, relataram experi\u00eancias indicadas no relat\u00f3rio como formas de viol\u00eancia \u2013 abuso f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual, patrimonial ou moral. O percentual equivale a 25 milh\u00f5es de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia nos \u00faltimos 12 meses. Outro dado alarmante apurado pela pesquisa \u00e9 que 83% das mulheres que declaram serem v\u00edtimas de viol\u00eancia ainda residem com o agressor.<\/p>\n

Os dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2025, referentes a 2024, mostram que o Brasil registrou 1.492 v\u00edtimas de feminic\u00eddio, maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica, e 3.870 tentativas de feminic\u00eddio, crescimento de 19% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Tamb\u00e9m foram contabilizados 1.067.556 acionamentos do telefone 190 relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, m\u00e9dia de duas chamadas por minuto.<\/p>\n

Rede de prote\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Os Tribunais de Contas do Brasil d\u00e3o mais um passo hist\u00f3rico e rompem com a vis\u00e3o tradicional de que o controle externo deve se limitar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de receitas e despesas. Atuando de forma sist\u00eamica, as Cortes de Contas, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Controle Externo pela Prote\u00e7\u00e3o das Mulheres \u2013 a \u201cRede que Protege\u201d \u2013 acabam de publicar o primeiro\u00a0Diagn\u00f3stico Nacional do Controle Externo sobre o Enfrentamento da Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/b><\/p>\n

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O relat\u00f3rio foi divulgado durante evento realizado no TCE-RJ – Foto: La\u00eds Aguiar Gabriel (Atricon)<\/figcaption><\/figure>\n

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O documento, divulgado nesta segunda-feira (10.8) durante o Semin\u00e1rio Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Viol\u00eancia contra a Mulher, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), sintetiza evid\u00eancias coletadas at\u00e9 julho de 2026 a partir de 99 documentos t\u00e9cnicos, 46 auditorias, 15 levantamentos, 26 decis\u00f5es colegiadas e o mapeamento de 201 pr\u00e1ticas territoriais.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico revela um cen\u00e1rio preocupante: a exist\u00eancia formal de leis, conselhos e planos municipais n\u00e3o t\u00eam se traduzido em prote\u00e7\u00e3o real na ponta. O relat\u00f3rio revela que as redes de prote\u00e7\u00e3o p\u00fablica operam de forma isolada e burocr\u00e1tica, convertendo o ato de encaminhamento em barreira que transfere para a pr\u00f3pria v\u00edtima a responsabilidade de conectar os servi\u00e7os, o que gera desgaste e revitimiza\u00e7\u00e3o. Destacam-se, negativamente, a fragilidade da governan\u00e7a intersetorial, or\u00e7amentos pulverizados e invis\u00edveis nas leis or\u00e7ament\u00e1rias, d\u00e9ficit cr\u00edtico e rotatividade de equipes multidisciplinares, aloca\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica desigual de delegacias e abrigos, al\u00e9m de sistemas de dados cegos e desconectados.<\/p>\n

Por outro lado, o diagn\u00f3stico aponta como avan\u00e7o a consolida\u00e7\u00e3o de novas metodologias de fiscaliza\u00e7\u00e3o que v\u00e3o al\u00e9m do controle cont\u00e1bil tradicional, tais como auditorias focadas na \u201cjornada da usu\u00e1ria\u201d, monitoramento de cumprimento de metas nos territ\u00f3rios e intelig\u00eancia baseada em georreferenciamento de dados.<\/p>\n

Ponto de partida<\/b><\/p>\n

O relat\u00f3rio deixa claro que o diagn\u00f3stico \u00e9 apenas um ponto de partida para a Rede que Protege, articula\u00e7\u00e3o institucional que mobiliza a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon).<\/p>\n

Ao longo da semana, outras not\u00edcias, relacionadas ao relat\u00f3rio (que pode, ao final deste texto, ser acessado na \u00edntegra), ser\u00e3o divulgadas, buscando dar visibilidade aos principais achados do diagn\u00f3stico.<\/p>\n

Acesse o relat\u00f3rio da\u00a0Rede que Protege<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m o resumo executivo da\u00a0Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher<\/a>.<\/p>\n

O m\u00eas de\u00a0agosto<\/b>\u00a0\u00e9 destacado como como o per\u00edodo oficial de mobiliza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil. H\u00e1 20 anos, era promulgada a\u00a0Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340)<\/a>, considerada o mais abrangente aparato legal contra o abuso dom\u00e9stico, respons\u00e1vel por caracterizar a viol\u00eancia de g\u00eanero em crime. E, h\u00e1 quatro anos, com a\u00a0Lei 14.448\/2022<\/a>, nacionalizou o\u00a0Agosto Lil\u00e1s<\/b>, institu\u00eddo como movimento oficial e nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada a divulgar a Lei Maria da Penha e intensificar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Fonte: TCEMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO Brasil \u00e9 um pa\u00eds machista\u201d? \u201cA viol\u00eancia contra as mulheres aumentou, no Brasil, nos \u00faltimos 12 meses\u201d? \u201cAs mulheres s\u00e3o tratadas com respeito em nosso pa\u00eds\u201d? Essas perguntas orientaram a realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra Mulher, iniciativa do DataSenado, instituto de opini\u00e3o p\u00fablica do Senado Federal. A edi\u00e7\u00e3o da pesquisa de 2025 entrevistou 21.641 mulheres \u2013 a segunda maior amostra registrada. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida em duas partes: a percep\u00e7\u00e3o das mulheres sobre a viol\u00eancia e a viv\u00eancia das mulheres que sofreram viol\u00eancia. Sobre a dimens\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o, para 79% das entrevistadas a viol\u00eancia aumentou; 70% afirmam que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds violento; e 46% acreditam que as mulheres n\u00e3o s\u00e3o tratadas com respeito. Quanto \u00e0 experi\u00eancia, a pesquisa, que est\u00e1 em sua 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o, identificou que 29% das mulheres que declararam n\u00e3o ter sofrido viol\u00eancia, relataram experi\u00eancias indicadas no relat\u00f3rio como formas de viol\u00eancia \u2013 abuso f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual, patrimonial ou moral. O percentual equivale a 25 milh\u00f5es de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia nos \u00faltimos 12 meses. Outro dado alarmante apurado pela pesquisa \u00e9 que 83% das mulheres que declaram serem v\u00edtimas de viol\u00eancia ainda residem com o agressor. Os dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2025, referentes a 2024, mostram que o Brasil registrou 1.492 v\u00edtimas de feminic\u00eddio, maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica, e 3.870 tentativas de feminic\u00eddio, crescimento de 19% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Tamb\u00e9m foram contabilizados 1.067.556 acionamentos do telefone 190 relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, m\u00e9dia de duas chamadas por minuto. Rede de prote\u00e7\u00e3o Os Tribunais de Contas do Brasil d\u00e3o mais um passo hist\u00f3rico e rompem com a vis\u00e3o tradicional de que o controle externo deve se limitar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil de receitas e despesas. Atuando de forma sist\u00eamica, as Cortes de Contas, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Controle Externo pela Prote\u00e7\u00e3o das Mulheres \u2013 a \u201cRede que Protege\u201d \u2013 acabam de publicar o primeiro\u00a0Diagn\u00f3stico Nacional do Controle Externo sobre o Enfrentamento da Viol\u00eancia contra a Mulher.                                         O documento, divulgado nesta segunda-feira (10.8) durante o Semin\u00e1rio Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Viol\u00eancia contra a Mulher, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), sintetiza evid\u00eancias coletadas at\u00e9 julho de 2026 a partir de 99 documentos t\u00e9cnicos, 46 auditorias, 15 levantamentos, 26 decis\u00f5es colegiadas e o mapeamento de 201 pr\u00e1ticas territoriais. O diagn\u00f3stico revela um cen\u00e1rio preocupante: a exist\u00eancia formal de leis, conselhos e planos municipais n\u00e3o t\u00eam se traduzido em prote\u00e7\u00e3o real na ponta. O relat\u00f3rio revela que as redes de prote\u00e7\u00e3o p\u00fablica operam de forma isolada e burocr\u00e1tica, convertendo o ato de encaminhamento em barreira que transfere para a pr\u00f3pria v\u00edtima a responsabilidade de conectar os servi\u00e7os, o que gera desgaste e revitimiza\u00e7\u00e3o. Destacam-se, negativamente, a fragilidade da governan\u00e7a intersetorial, or\u00e7amentos pulverizados e invis\u00edveis nas leis or\u00e7ament\u00e1rias, d\u00e9ficit cr\u00edtico e rotatividade de equipes multidisciplinares, aloca\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica desigual de delegacias e abrigos, al\u00e9m de sistemas de dados cegos e desconectados. Por outro lado, o diagn\u00f3stico aponta como avan\u00e7o a consolida\u00e7\u00e3o de novas metodologias de fiscaliza\u00e7\u00e3o que v\u00e3o al\u00e9m do controle cont\u00e1bil tradicional, tais como auditorias focadas na \u201cjornada da usu\u00e1ria\u201d, monitoramento de cumprimento de metas nos territ\u00f3rios e intelig\u00eancia baseada em georreferenciamento de dados. Ponto de partida O relat\u00f3rio deixa claro que o diagn\u00f3stico \u00e9 apenas um ponto de partida para a Rede que Protege, articula\u00e7\u00e3o institucional que mobiliza a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon). Ao longo da semana, outras not\u00edcias, relacionadas ao relat\u00f3rio (que pode, ao final deste texto, ser acessado na \u00edntegra), ser\u00e3o divulgadas, buscando dar visibilidade aos principais achados do diagn\u00f3stico. Acesse o relat\u00f3rio da\u00a0Rede que Protege\u00a0e tamb\u00e9m o resumo executivo da\u00a0Pesquisa Nacional de Viol\u00eancia contra a Mulher. O m\u00eas de\u00a0agosto\u00a0\u00e9 destacado como como o per\u00edodo oficial de mobiliza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil. H\u00e1 20 anos, era promulgada a\u00a0Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340), considerada o mais abrangente aparato legal contra o abuso dom\u00e9stico, respons\u00e1vel por caracterizar a viol\u00eancia de g\u00eanero em crime. E, h\u00e1 quatro anos, com a\u00a0Lei 14.448\/2022, nacionalizou o\u00a0Agosto Lil\u00e1s, institu\u00eddo como movimento oficial e nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada a divulgar a Lei Maria da Penha e intensificar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Fonte: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[35,11,12,90,341],"tags":[],"class_list":["post-3176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais","category-politica","category-regional","category-seguranca","category-social"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t