Projeto de Assentamento Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva<\/a>.<\/p>\nO prefeito de Bocaiuva, Roberto Torres, integrou a comitiva norte-mineira, que foi recebida por Jos\u00e9 Vivaldo Souza de Mendon\u00e7a, diretor da \u00c1rea de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA).<\/p>\n
O principal objetivo da reuni\u00e3o foi discutir o projeto t\u00e9cnico de recupera\u00e7\u00e3o da Barragem da Caatinga, considerada estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a h\u00eddrica do Norte de Minas. Durante o encontro, o Governo Federal reafirmou o compromisso de trabalhar pela recupera\u00e7\u00e3o da estrutura, preservando sua seguran\u00e7a e garantindo o abastecimento de \u00e1gua, a irriga\u00e7\u00e3o das lavouras e a continuidade dos benef\u00edcios proporcionados pelo reservat\u00f3rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n
A proposta t\u00e9cnica dever\u00e1 ser conclu\u00edda na pr\u00f3xima semana e, segundo informado durante a reuni\u00e3o, a obra ser\u00e1 inclu\u00edda no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com recursos assegurados para sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A articula\u00e7\u00e3o ocorre em um momento decisivo para o futuro da barragem. No \u00faltimo dia 11 de junho, a Justi\u00e7a Federal determinou o esvaziamento e o descomissionamento da Barragem da Caatinga. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz federal Paulo M\u00e1ximo de Castro Cabacinha, atendendo pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), fundamentado em laudos t\u00e9cnicos que apontaram riscos estruturais na barragem.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o judicial, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) deveria apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de descomissionamento da estrutura, manter as comportas totalmente abertas e comprovar a ado\u00e7\u00e3o de medidas permanentes de monitoramento e seguran\u00e7a durante todo o processo. A medida foi baseada em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas elaboradas pelo pr\u00f3prio INCRA e pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), que identificaram problemas estruturais considerados capazes de representar riscos para a popula\u00e7\u00e3o e para o meio ambiente.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, o esvaziamento do reservat\u00f3rio foi definido como uma medida preventiva para evitar poss\u00edveis acidentes e garantir a seguran\u00e7a das comunidades situadas no entorno da barragem.<\/p>\n
Entretanto, nesta quarta-feira (29), a Justi\u00e7a Federal determinou o fechamento da comporta da Barragem da Caatinga, interrompendo o processo de esvaziamento at\u00e9 a an\u00e1lise dos estudos t\u00e9cnicos apresentados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. A nova decis\u00e3o fortalece as tratativas em andamento e abre espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, que concilie a seguran\u00e7a da estrutura com a preserva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do reservat\u00f3rio.<\/p>\n
Constru\u00edda na d\u00e9cada de 1970, a Barragem da Caatinga possui capacidade para armazenar aproximadamente 23 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua. Anos mais tarde, a \u00e1rea passou a integrar o Projeto de Assentamento Betinho, administrado pelo INCRA, considerado o maior projeto de assentamento da Am\u00e9rica Latina. Atualmente, mais de 760 fam\u00edlias assentadas, al\u00e9m de centenas de outros produtores rurais e usu\u00e1rios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jequita\u00ed, dependem diretamente das \u00e1guas do reservat\u00f3rio para o abastecimento, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Por ser uma estrutura relativamente antiga, a barragem vem sendo monitorada pela Defesa Civil Estadual e por \u00f3rg\u00e3os ambientais, que acompanham permanentemente suas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. A possibilidade de desativa\u00e7\u00e3o definitiva do reservat\u00f3rio gerou grande apreens\u00e3o entre moradores e produtores rurais, diante dos impactos que essa medida poderia provocar para toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
Para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Bocaiuva, a prioridade \u00e9 construir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva por meio da elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos robustos que garantam a plena recupera\u00e7\u00e3o da barragem, assegurando a estabilidade da estrutura, a prote\u00e7\u00e3o da vida das pessoas, a seguran\u00e7a das fam\u00edlias, a manuten\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, a irriga\u00e7\u00e3o das lavouras e a preserva\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio essencial para uma regi\u00e3o que convive historicamente com longos per\u00edodos de estiagem e os rigores da seca.<\/p>\n
O prefeito Roberto Torres destacou que a agenda em Bras\u00edlia representa um avan\u00e7o importante nas negocia\u00e7\u00f5es e reafirmou o compromisso da Prefeitura com essa pauta.<\/p>\n
“A agenda na capital federal teve como objetivo avan\u00e7ar nas tratativas para a restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Barragem da Caatinga, em Engenheiro Dolabela. Durante os encontros, discutimos a\u00e7\u00f5es conjuntas com \u00f3rg\u00e3os federais e equipes t\u00e9cnicas para garantir que a barragem volte a exercer plenamente sua fun\u00e7\u00e3o social e estrat\u00e9gica.”<\/p>\n
O chefe do Executivo ressaltou ainda a import\u00e2ncia da barragem para o desenvolvimento regional e para a seguran\u00e7a h\u00eddrica do Norte de Minas.<\/p>\n
“A Barragem da Caatinga \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a h\u00eddrica da regi\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento do desenvolvimento regional e para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do Norte de Minas.”<\/p>\n
Segundo Roberto Torres, a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os munic\u00edpios, as comunidades, os produtores rurais e os \u00f3rg\u00e3os federais demonstra que existe um caminho vi\u00e1vel para preservar a barragem com seguran\u00e7a.<\/p>\n
“As articula\u00e7\u00f5es representam mais um passo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que assegurem a preserva\u00e7\u00e3o desse importante patrim\u00f4nio e garantam benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o hoje e no futuro. Cuidar da \u00e1gua \u00e9 cuidar das pessoas e do futuro da nossa regi\u00e3o.”<\/p>\n
A Prefeitura de Bocaiuva continuar\u00e1 acompanhando todas as etapas do processo e refor\u00e7a seu compromisso de atuar junto aos governos Federal e Estadual, ao INCRA, \u00e0 Codevasf e \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas para garantir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a Barragem da Caatinga. O objetivo \u00e9 assegurar sua plena recupera\u00e7\u00e3o, por meio de projetos t\u00e9cnicos consistentes, preservando a seguran\u00e7a da estrutura, protegendo a vida das pessoas, garantindo o abastecimento de \u00e1gua, a irriga\u00e7\u00e3o das lavouras e a conserva\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio h\u00eddrico indispens\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental de Bocaiuva e de todo o Norte de Minas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Jerusia Arruda A mobiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as pol\u00edticas, representantes da comunidade e produtores rurais em defesa da Barragem da Caatinga ganhou um importante refor\u00e7o nesta quarta-feira (29), durante reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia\/DF. O encontro marcou mais um passo nas articula\u00e7\u00f5es para garantir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a estrutura, localizada no Projeto de Assentamento Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva. O prefeito de Bocaiuva, Roberto Torres, integrou a comitiva norte-mineira, que foi recebida por Jos\u00e9 Vivaldo Souza de Mendon\u00e7a, diretor da \u00c1rea de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf), al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA). O principal objetivo da reuni\u00e3o foi discutir o projeto t\u00e9cnico de recupera\u00e7\u00e3o da Barragem da Caatinga, considerada estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a h\u00eddrica do Norte de Minas. Durante o encontro, o Governo Federal reafirmou o compromisso de trabalhar pela recupera\u00e7\u00e3o da estrutura, preservando sua seguran\u00e7a e garantindo o abastecimento de \u00e1gua, a irriga\u00e7\u00e3o das lavouras e a continuidade dos benef\u00edcios proporcionados pelo reservat\u00f3rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. A proposta t\u00e9cnica dever\u00e1 ser conclu\u00edda na pr\u00f3xima semana e, segundo informado durante a reuni\u00e3o, a obra ser\u00e1 inclu\u00edda no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com recursos assegurados para sua execu\u00e7\u00e3o. A articula\u00e7\u00e3o ocorre em um momento decisivo para o futuro da barragem. No \u00faltimo dia 11 de junho, a Justi\u00e7a Federal determinou o esvaziamento e o descomissionamento da Barragem da Caatinga. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz federal Paulo M\u00e1ximo de Castro Cabacinha, atendendo pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), fundamentado em laudos t\u00e9cnicos que apontaram riscos estruturais na barragem. Pela decis\u00e3o judicial, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) deveria apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de descomissionamento da estrutura, manter as comportas totalmente abertas e comprovar a ado\u00e7\u00e3o de medidas permanentes de monitoramento e seguran\u00e7a durante todo o processo. A medida foi baseada em avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas elaboradas pelo pr\u00f3prio INCRA e pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam), que identificaram problemas estruturais considerados capazes de representar riscos para a popula\u00e7\u00e3o e para o meio ambiente. Segundo a decis\u00e3o, o esvaziamento do reservat\u00f3rio foi definido como uma medida preventiva para evitar poss\u00edveis acidentes e garantir a seguran\u00e7a das comunidades situadas no entorno da barragem. Entretanto, nesta quarta-feira (29), a Justi\u00e7a Federal determinou o fechamento da comporta da Barragem da Caatinga, interrompendo o processo de esvaziamento at\u00e9 a an\u00e1lise dos estudos t\u00e9cnicos apresentados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. A nova decis\u00e3o fortalece as tratativas em andamento e abre espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, que concilie a seguran\u00e7a da estrutura com a preserva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do reservat\u00f3rio. Constru\u00edda na d\u00e9cada de 1970, a Barragem da Caatinga possui capacidade para armazenar aproximadamente 23 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua. Anos mais tarde, a \u00e1rea passou a integrar o Projeto de Assentamento Betinho, administrado pelo INCRA, considerado o maior projeto de assentamento da Am\u00e9rica Latina. Atualmente, mais de 760 fam\u00edlias assentadas, al\u00e9m de centenas de outros produtores rurais e usu\u00e1rios da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jequita\u00ed, dependem diretamente das \u00e1guas do reservat\u00f3rio para o abastecimento, a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a gera\u00e7\u00e3o de renda. Por ser uma estrutura relativamente antiga, a barragem vem sendo monitorada pela Defesa Civil Estadual e por \u00f3rg\u00e3os ambientais, que acompanham permanentemente suas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. A possibilidade de desativa\u00e7\u00e3o definitiva do reservat\u00f3rio gerou grande apreens\u00e3o entre moradores e produtores rurais, diante dos impactos que essa medida poderia provocar para toda a regi\u00e3o. Para a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Bocaiuva, a prioridade \u00e9 construir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva por meio da elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos robustos que garantam a plena recupera\u00e7\u00e3o da barragem, assegurando a estabilidade da estrutura, a prote\u00e7\u00e3o da vida das pessoas, a seguran\u00e7a das fam\u00edlias, a manuten\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, a irriga\u00e7\u00e3o das lavouras e a preserva\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio essencial para uma regi\u00e3o que convive historicamente com longos per\u00edodos de estiagem e os rigores da seca. O prefeito Roberto Torres destacou que a agenda em Bras\u00edlia representa um avan\u00e7o importante nas negocia\u00e7\u00f5es e reafirmou o compromisso da Prefeitura com essa pauta. “A agenda na capital federal teve como objetivo avan\u00e7ar nas tratativas para a restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Barragem da Caatinga, em Engenheiro Dolabela. Durante os encontros, discutimos a\u00e7\u00f5es conjuntas com \u00f3rg\u00e3os federais e equipes t\u00e9cnicas para garantir que a barragem volte a exercer plenamente sua fun\u00e7\u00e3o social e estrat\u00e9gica.” O chefe do Executivo ressaltou ainda a import\u00e2ncia da barragem para o desenvolvimento regional e para a seguran\u00e7a h\u00eddrica do Norte de Minas. “A Barragem da Caatinga \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a h\u00eddrica da regi\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para o fortalecimento do desenvolvimento regional e para a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do Norte de Minas.” Segundo Roberto Torres, a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os munic\u00edpios, as comunidades, os produtores rurais e os \u00f3rg\u00e3os federais demonstra que existe um caminho vi\u00e1vel para preservar a barragem com seguran\u00e7a. “As articula\u00e7\u00f5es representam mais um passo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que assegurem a preserva\u00e7\u00e3o desse importante patrim\u00f4nio e garantam benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o hoje e no futuro. Cuidar da \u00e1gua \u00e9 cuidar das pessoas e do futuro da nossa regi\u00e3o.” A Prefeitura de Bocaiuva continuar\u00e1 acompanhando todas as etapas do processo e refor\u00e7a seu compromisso de atuar junto aos governos Federal e Estadual, ao INCRA, \u00e0 Codevasf e \u00e0s demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas para garantir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a Barragem da Caatinga. O objetivo \u00e9 assegurar sua plena recupera\u00e7\u00e3o, por meio de projetos t\u00e9cnicos consistentes, preservando a seguran\u00e7a da estrutura, protegendo a vida das pessoas, garantindo o abastecimento de \u00e1gua, a irriga\u00e7\u00e3o das lavouras e a conserva\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio h\u00eddrico indispens\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e ambiental de Bocaiuva e de todo o Norte de Minas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[10,342,35,49,1,11,12,90,341],"tags":[710,711],"class_list":["post-3125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro","category-meio-ambiente","category-minas-gerais","category-negocios","category-norte-de-minas","category-politica","category-regional","category-seguranca","category-social","tag-barragem-da-caatinga","tag-projeto-de-assentamento-betinho"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t
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