{"id":2767,"date":"2026-05-11T13:08:35","date_gmt":"2026-05-11T16:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2767"},"modified":"2026-05-11T13:08:35","modified_gmt":"2026-05-11T16:08:35","slug":"amams-destaca-importancia-da-regularizacao-urbana-para-o-desenvolvimento-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2767","title":{"rendered":"Amams destaca import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o urbana para o desenvolvimento dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

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A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene (AMAMS) refor\u00e7ou, nesta segunda-feira (11), a import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) como instrumento de desenvolvimento social, econ\u00f4mico e de organiza\u00e7\u00e3o das cidades. O tema foi debatido durante a capacita\u00e7\u00e3o \u201cDescomplica Reurb Norte de Minas\u201d, realizada na sede da entidade, em Montes Claros, reunindo representantes de 86 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da AMAMS e prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o urbana representa um avan\u00e7o fundamental para garantir dignidade \u00e0s fam\u00edlias e impulsionar a economia dos munic\u00edpios. Segundo ele, a entrega da documenta\u00e7\u00e3o legal dos im\u00f3veis permite que os propriet\u00e1rios tenham acesso a cr\u00e9dito, financiamentos e investimentos, fortalecendo o desenvolvimento local.<\/p>\n

\u201cO im\u00f3vel regularizado passa a ter valor legal e econ\u00f4mico. Isso garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e abre oportunidades para financiamentos, melhorias habitacionais e investimentos, movimentando a economia dos munic\u00edpios\u201d, ressaltou o presidente.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Ronaldo Soares Mota Dias tamb\u00e9m lembrou que muitos munic\u00edpios ainda enfrentam dificuldades para iniciar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, seja por falta de conhecimento t\u00e9cnico, estrutura administrativa ou orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Nesse sentido, ele ressaltou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o promovida pela AMAMS para auxiliar as administra\u00e7\u00f5es municipais na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de regulariza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

Um dos palestrantes do evento, Silvio Eduardo Marques Figueiredo, especialista em Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e coautor da Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, parabenizou Minas Gerais pela iniciativa de discutir amplamente o tema. Segundo ele, o Norte de Minas se torna refer\u00eancia nacional ao promover a capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios sobre a legisla\u00e7\u00e3o e os procedimentos da Reurb.<\/p>\n

\u201cMinas Gerais sai na frente ao discutir um tema t\u00e3o importante para o desenvolvimento urbano e social. A iniciativa da AMAMS pode servir de exemplo para outras regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

A arquiteta e urbanista Sophia Rachid, do departamento de projetos, aprova\u00e7\u00e3o e licenciamento de empreendimentos da URBALEGIS, tamb\u00e9m destacou o protagonismo da AMAMS na discuss\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ela explicou que a legisla\u00e7\u00e3o atribui aos munic\u00edpios a responsabilidade pela condu\u00e7\u00e3o da Reurb e alertou que a aplica\u00e7\u00e3o da lei ainda apresenta atrasos em diversas cidades brasileiras.<\/p>\n

Sophia ressaltou ainda que os munic\u00edpios precisam se preparar para atender \u00e0s exig\u00eancias legais e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, j\u00e1 que \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, dever\u00e3o intensificar a cobran\u00e7a pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O evento \u201cDescomplica Reurb Norte de Minas\u201d teve como objetivo orientar prefeitos, procuradores, secret\u00e1rios municipais, t\u00e9cnicos e servidores sobre os procedimentos legais e administrativos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, promovendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, inclus\u00e3o social e desenvolvimento sustent\u00e1vel para os munic\u00edpios do Norte de Minas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene (AMAMS) refor\u00e7ou, nesta segunda-feira (11), a import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) como instrumento de desenvolvimento social, econ\u00f4mico e de organiza\u00e7\u00e3o das cidades. O tema foi debatido durante a capacita\u00e7\u00e3o \u201cDescomplica Reurb Norte de Minas\u201d, realizada na sede da entidade, em Montes Claros, reunindo representantes de 86 munic\u00edpios da regi\u00e3o. O presidente da AMAMS e prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, destacou que a regulariza\u00e7\u00e3o urbana representa um avan\u00e7o fundamental para garantir dignidade \u00e0s fam\u00edlias e impulsionar a economia dos munic\u00edpios. Segundo ele, a entrega da documenta\u00e7\u00e3o legal dos im\u00f3veis permite que os propriet\u00e1rios tenham acesso a cr\u00e9dito, financiamentos e investimentos, fortalecendo o desenvolvimento local. \u201cO im\u00f3vel regularizado passa a ter valor legal e econ\u00f4mico. Isso garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e abre oportunidades para financiamentos, melhorias habitacionais e investimentos, movimentando a economia dos munic\u00edpios\u201d, ressaltou o presidente. Ronaldo Soares Mota Dias tamb\u00e9m lembrou que muitos munic\u00edpios ainda enfrentam dificuldades para iniciar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, seja por falta de conhecimento t\u00e9cnico, estrutura administrativa ou orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Nesse sentido, ele ressaltou a import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o promovida pela AMAMS para auxiliar as administra\u00e7\u00f5es municipais na implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de regulariza\u00e7\u00e3o urbana. Um dos palestrantes do evento, Silvio Eduardo Marques Figueiredo, especialista em Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e coautor da Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, parabenizou Minas Gerais pela iniciativa de discutir amplamente o tema. Segundo ele, o Norte de Minas se torna refer\u00eancia nacional ao promover a capacita\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios sobre a legisla\u00e7\u00e3o e os procedimentos da Reurb. \u201cMinas Gerais sai na frente ao discutir um tema t\u00e3o importante para o desenvolvimento urbano e social. A iniciativa da AMAMS pode servir de exemplo para outras regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, afirmou. A arquiteta e urbanista Sophia Rachid, do departamento de projetos, aprova\u00e7\u00e3o e licenciamento de empreendimentos da URBALEGIS, tamb\u00e9m destacou o protagonismo da AMAMS na discuss\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ela explicou que a legisla\u00e7\u00e3o atribui aos munic\u00edpios a responsabilidade pela condu\u00e7\u00e3o da Reurb e alertou que a aplica\u00e7\u00e3o da lei ainda apresenta atrasos em diversas cidades brasileiras. Sophia ressaltou ainda que os munic\u00edpios precisam se preparar para atender \u00e0s exig\u00eancias legais e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, j\u00e1 que \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, dever\u00e3o intensificar a cobran\u00e7a pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. 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