{"id":2641,"date":"2026-03-24T18:25:37","date_gmt":"2026-03-24T21:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2641"},"modified":"2026-03-24T18:25:37","modified_gmt":"2026-03-24T21:25:37","slug":"municipios-mineiros-tem-poucos-dias-para-atualizar-indicadores-do-icms-ecologico-ligados-ao-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2641","title":{"rendered":"Munic\u00edpios mineiros t\u00eam poucos dias para atualizar indicadores do ICMS Ecol\u00f3gico ligados ao saneamento"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as buscam uma distribui\u00e7\u00e3o ainda mais justa e eficiente dos recursos tribut\u00e1rios arrecadados em Minas Gerais<\/em><\/h2>\n
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Foto: Semad \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Prefeituras de Minas Gerais t\u00eam at\u00e9 31\/3\u00a0para atualizar as informa\u00e7\u00f5es utilizadas no c\u00e1lculo do Fator de Qualidade do ICMS Ecol\u00f3gico relacionadas a empreendimentos de saneamento ambiental. Com a proximidade do prazo final, a\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>\u00a0refor\u00e7a o alerta para que os munic\u00edpios n\u00e3o deixem o envio para a \u00faltima hora.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que os munic\u00edpios recebam corretamente os repasses da parcela do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) vinculada ao subcrit\u00e9rio Saneamento Ambiental. Os dados informados impactam diretamente o c\u00e1lculo da nota individual de cada munic\u00edpio e, consequentemente, os valores financeiros a serem distribu\u00eddos.<\/p>\n

A revis\u00e3o dos indicadores foi definida pela Semad e contempla os empreendimentos de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) e de tratamento de esgoto sanit\u00e1rio.<\/p>\n

As mudan\u00e7as foram estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o Semad n\u00ba 3.371, publicada em 4 de julho de 2025 e v\u00e1lida desde 1\u00ba de janeiro de 2026. A nova norma busca tornar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos mais justa e eficiente entre os munic\u00edpios mineiros, al\u00e9m de alinhar os crit\u00e9rios utilizados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o ao envio das informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Os dados enviados s\u00e3o analisados pela equipe t\u00e9cnica da Semad e subsidiam o c\u00e1lculo dos repasses financeiros aos munic\u00edpios. Para realizar a atualiza\u00e7\u00e3o, as prefeituras devem acessar o site oficial, baixar o Formul\u00e1rio de Apura\u00e7\u00e3o do Fator de Qualidade (Relat\u00f3rio Anual do empreendimento) e consultar os arquivos orientativos dispon\u00edveis em \u201cFormul\u00e1rios e Material de Apoio\u201d.<\/p>\n

D\u00favidas sobre preenchimento e envio podem ser encaminhadas para o e-mail:\u00a0icms.rsu@meioambiente.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Avan\u00e7os na pol\u00edtica ambiental<\/strong><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Lyssandro Norton, a atualiza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante na pol\u00edtica ambiental mineira.\u00a0\u201cA nova resolu\u00e7\u00e3o busca estimular ainda mais a recupera\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis, incentivar o tratamento da mat\u00e9ria org\u00e2nica por meio da compostagem e fortalecer a inser\u00e7\u00e3o social dos catadores de materiais recicl\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incorpora avan\u00e7os das pol\u00edticas de res\u00edduos s\u00f3lidos ao ampliar o peso de indicadores ligados \u00e0 inclus\u00e3o socioprodutiva de catadores, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de recicl\u00e1veis e ao tratamento do lodo das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto.<\/p>\n

Outro destaque \u00e9 o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de catadores na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. A nova metodologia valoriza munic\u00edpios que desenvolvem programas de coleta seletiva com participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de catadores e que apoiam essas entidades no acesso ao programa Bolsa Reciclagem.<\/p>\n

Para o subsecret\u00e1rio de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, a medida fortalece a integra\u00e7\u00e3o entre instrumentos econ\u00f4micos voltados \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.\u00a0\u201cMinas Gerais avan\u00e7a ao promover a articula\u00e7\u00e3o entre o ICMS Ecol\u00f3gico e o programa Bolsa Reciclagem. Isso contribui para fortalecer ambos os mecanismos e ampliar os benef\u00edcios ambientais e sociais da pol\u00edtica de gest\u00e3o de res\u00edduos no estado\u201d, destacou.<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o dos indicadores, o\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0busca estimular boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o do saneamento ambiental e incentivar os munic\u00edpios a investir em solu\u00e7\u00f5es mais sustent\u00e1veis para o tratamento de res\u00edduos e de esgoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7as buscam uma distribui\u00e7\u00e3o ainda mais justa e eficiente dos recursos tribut\u00e1rios arrecadados em Minas Gerais Prefeituras de Minas Gerais t\u00eam at\u00e9 31\/3\u00a0para atualizar as informa\u00e7\u00f5es utilizadas no c\u00e1lculo do Fator de Qualidade do ICMS Ecol\u00f3gico relacionadas a empreendimentos de saneamento ambiental. Com a proximidade do prazo final, a\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)\u00a0refor\u00e7a o alerta para que os munic\u00edpios n\u00e3o deixem o envio para a \u00faltima hora. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que os munic\u00edpios recebam corretamente os repasses da parcela do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) vinculada ao subcrit\u00e9rio Saneamento Ambiental. Os dados informados impactam diretamente o c\u00e1lculo da nota individual de cada munic\u00edpio e, consequentemente, os valores financeiros a serem distribu\u00eddos. A revis\u00e3o dos indicadores foi definida pela Semad e contempla os empreendimentos de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) e de tratamento de esgoto sanit\u00e1rio. As mudan\u00e7as foram estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o Semad n\u00ba 3.371, publicada em 4 de julho de 2025 e v\u00e1lida desde 1\u00ba de janeiro de 2026. A nova norma busca tornar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos mais justa e eficiente entre os munic\u00edpios mineiros, al\u00e9m de alinhar os crit\u00e9rios utilizados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Aten\u00e7\u00e3o ao envio das informa\u00e7\u00f5es Os dados enviados s\u00e3o analisados pela equipe t\u00e9cnica da Semad e subsidiam o c\u00e1lculo dos repasses financeiros aos munic\u00edpios. Para realizar a atualiza\u00e7\u00e3o, as prefeituras devem acessar o site oficial, baixar o Formul\u00e1rio de Apura\u00e7\u00e3o do Fator de Qualidade (Relat\u00f3rio Anual do empreendimento) e consultar os arquivos orientativos dispon\u00edveis em \u201cFormul\u00e1rios e Material de Apoio\u201d. D\u00favidas sobre preenchimento e envio podem ser encaminhadas para o e-mail:\u00a0icms.rsu@meioambiente.mg.gov.br. Avan\u00e7os na pol\u00edtica ambiental Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Lyssandro Norton, a atualiza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante na pol\u00edtica ambiental mineira.\u00a0\u201cA nova resolu\u00e7\u00e3o busca estimular ainda mais a recupera\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis, incentivar o tratamento da mat\u00e9ria org\u00e2nica por meio da compostagem e fortalecer a inser\u00e7\u00e3o social dos catadores de materiais recicl\u00e1veis\u201d, afirmou. A atualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incorpora avan\u00e7os das pol\u00edticas de res\u00edduos s\u00f3lidos ao ampliar o peso de indicadores ligados \u00e0 inclus\u00e3o socioprodutiva de catadores, \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de recicl\u00e1veis e ao tratamento do lodo das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto. Outro destaque \u00e9 o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de catadores na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. A nova metodologia valoriza munic\u00edpios que desenvolvem programas de coleta seletiva com participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de catadores e que apoiam essas entidades no acesso ao programa Bolsa Reciclagem. Para o subsecret\u00e1rio de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, a medida fortalece a integra\u00e7\u00e3o entre instrumentos econ\u00f4micos voltados \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.\u00a0\u201cMinas Gerais avan\u00e7a ao promover a articula\u00e7\u00e3o entre o ICMS Ecol\u00f3gico e o programa Bolsa Reciclagem. Isso contribui para fortalecer ambos os mecanismos e ampliar os benef\u00edcios ambientais e sociais da pol\u00edtica de gest\u00e3o de res\u00edduos no estado\u201d, destacou. 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