{"id":2395,"date":"2026-01-15T16:16:23","date_gmt":"2026-01-15T19:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2395"},"modified":"2026-01-15T16:35:31","modified_gmt":"2026-01-15T19:35:31","slug":"ministerio-do-trabalho-interdita-tres-pilhas-de-rejeitos-da-sigma-lithium-no-jequitinhonha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2395","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Trabalho interdita tr\u00eas pilhas de rejeitos da Sigma Lithium no Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

Estruturas entre Itinga e Ara\u00e7ua\u00ed n\u00e3o atenderam aos \u00edndices de seguran\u00e7a exigidos pelo \u00f3rg\u00e3o<\/strong><\/h2>\n
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Um dos principais agravantes da situa\u00e7\u00e3o da mineradora foi a classifica\u00e7\u00e3o das estrutura – Foto: Washington Alves\/ Reuters<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) determinou a interdi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pilhas de dep\u00f3sito de est\u00e9ril e rejeito (PDER) da mineradora Sigma Lithium, entre os munic\u00edpios de Itinga e Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha<\/a>. As estruturas j\u00e1 estavam paralisadas desde outubro do ano passado, por decis\u00e3o operacional da pr\u00f3pria empresa, e, em dezembro, houve uma interdi\u00e7\u00e3o formal pelo MTE, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
<\/div>\n
Com as interdi\u00e7\u00f5es, a mineradora conta apenas com duas, das cinco, estruturas operantes e, por isso, tentava retomar as atividades das pilhas. No entanto, auditores do MTE entenderam que as estruturas n\u00e3o atendem aos \u00edndices de seguran\u00e7a necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Mesmo com recurso da empresa contra a medida, a pasta manteve a decis\u00e3o pela interdi\u00e7\u00e3o nesta semana.<\/div>\n
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A alega\u00e7\u00e3o da mineradora sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades \u00e9 que a medida \u00e9 desproporcional e que as estruturas s\u00e3o compostas apenas por est\u00e9ril. Al\u00e9m disso, a empresa disse que n\u00e3o recebeu prazo suficiente para apresentar uma an\u00e1lise aprofundada ou se defender das acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Diante da gravidade das alega\u00e7\u00f5es da pasta sobre a falta de gest\u00e3o de seguran\u00e7a adequada, a equipe fiscal decidiu manter a interdi\u00e7\u00e3o das pilhas at\u00e9 que a Sigma implemente as medidas propostas. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional legalmente habilitado e isento para recalcular os fatores de seguran\u00e7a e a utiliza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros geot\u00e9cnicos reais de campo, em vez de simplifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h2>\n

A decis\u00e3o foi formalizada nessa ter\u00e7a-feira (13), ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de um auditor, que analisou o recurso administrativo apresentado pela Sigma Minera\u00e7\u00e3o S.A. contra a interdi\u00e7\u00e3o das pilhas PDER 2, PDER 4 e PDER 5, ocorrida em 5 de dezembro de 2025, na mina localizada em Itinga. No parecer, a fiscaliza\u00e7\u00e3o rebateu ponto a ponto os argumentos da empresa e concluiu que as estruturas apresentam fragilidades que impedem a retomada das atividades.<\/p>\n

\u00cdndices de seguran\u00e7a insuficientes<\/h3>\n

Um dos principais agravantes da situa\u00e7\u00e3o da mineradora foi a classifica\u00e7\u00e3o das estruturas. A Sigma sustentou que as pilhas n\u00e3o seriam de rejeitos, mas apenas de est\u00e9ril, o que, segundo a empresa, afastaria a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o, no entanto, afirmou que as estruturas s\u00e3o compostas por uma mistura de est\u00e9ril e rejeito, raz\u00e3o pela qual s\u00e3o assim classificadas e devem atender \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas previstas em norma da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT).<\/p>\n

De acordo com a auditoria-fiscal, a empresa foi notificada em 19 de novembro de 2025 a adotar medidas de engenharia para elevar o fator de seguran\u00e7a das pilhas, que estava abaixo do m\u00ednimo de 1,3 exigido pela norma. Em resposta, a Sigma encaminhou, em 4 de dezembro, uma declara\u00e7\u00e3o sem a assinatura de profissional legalmente habilitado, atribuindo o problema a limita\u00e7\u00f5es do software utilizado para os c\u00e1lculos geot\u00e9cnicos, sem apresentar obras ou interven\u00e7\u00f5es que aumentassem efetivamente a estabilidade das estruturas.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contestou a alega\u00e7\u00e3o de que a interdi\u00e7\u00e3o se baseou em riscos hipot\u00e9ticos. Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, a empresa n\u00e3o apresentou documentos considerados essenciais para a avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, como estudos de ruptura hipot\u00e9tica, topografia atualizada das pilhas, plantas de localiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cursos d\u2019\u00e1gua e comunidades pr\u00f3ximas, nem instrumenta\u00e7\u00e3o de monitoramento. As pilhas est\u00e3o localizadas nas proximidades do rio Piau\u00ed e de comunidades como Po\u00e7o Dantas e Ponte do Piau\u00ed.<\/p>\n

Durante inspe\u00e7\u00e3o realizada em 12 de novembro, foi identificada ainda uma ruptura parcial de talude atr\u00e1s da escola municipal infantil da comunidade de Po\u00e7o Dantas, fato citado no relat\u00f3rio como evid\u00eancia de fragilidade estrutural.<\/p>\n

Outros apontamentos da fiscaliza\u00e7\u00e3o foram a aus\u00eancia de sistemas de drenagem superficial, de cobertura vegetal em diversos taludes, de sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e de capacita\u00e7\u00e3o comprovada de trabalhadores e moradores do entorno para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Inconsist\u00eancias<\/h4>\n

Outro aspecto destacado foi a inconsist\u00eancia dos fatores de seguran\u00e7a apresentados pela empresa em laudos distintos. Embora um novo estudo tenha indicado fatores superiores ao m\u00ednimo normativo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o observou que os c\u00e1lculos utilizaram par\u00e2metros geot\u00e9cnicos iguais para diferentes camadas de solo e de funda\u00e7\u00e3o, o que pode mascarar riscos reais. Por esse motivo, foi exigida a contrata\u00e7\u00e3o de profissional independente para recalcular os fatores de seguran\u00e7a global e entre bermas, com base em dados reais de campo.<\/p>\n

O entendimento t\u00e9cnico foi acolhido pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Em despacho publicado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), o coordenador-geral substituto de Recursos do MTE, Aur\u00e9lio de Moraes Moreira, negou o recurso e manteve as interdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

MPMG tamb\u00e9m j\u00e1 denunciou a Sigma Lithium<\/h2>\n

A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho se soma a outros questionamentos enfrentados pela Sigma Lithium no Vale do Jequitinhonha. Em dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a empresa por danos socioambientais associados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da mina Grota do Cirilo, em Ara\u00e7ua\u00ed.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o aponta impactos na qualidade do ar, na sa\u00fade, na conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e no modo de vida de comunidades como Piau\u00ed Po\u00e7o Dantas, Ponte do Piau\u00ed e Santa Luzia, localizadas no entorno do empreendimento.<\/p>\n

No processo, o MPMG pede medidas como reassentamento de moradores, constru\u00e7\u00e3o de nova estrada de acesso, custeio de programas de sa\u00fade, suspens\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias e contrata\u00e7\u00e3o de auditoria e assessoria t\u00e9cnica independente para as comunidades. Tamb\u00e9m foi solicitado o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 50 milh\u00f5es e a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais e sociais identificados.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: https:\/\/diariodocomercio.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estruturas entre Itinga e Ara\u00e7ua\u00ed n\u00e3o atenderam aos \u00edndices de seguran\u00e7a exigidos pelo \u00f3rg\u00e3o O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) determinou a interdi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pilhas de dep\u00f3sito de est\u00e9ril e rejeito (PDER) da mineradora Sigma Lithium, entre os munic\u00edpios de Itinga e Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha. As estruturas j\u00e1 estavam paralisadas desde outubro do ano passado, por decis\u00e3o operacional da pr\u00f3pria empresa, e, em dezembro, houve uma interdi\u00e7\u00e3o formal pelo MTE, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es. Com as interdi\u00e7\u00f5es, a mineradora conta apenas com duas, das cinco, estruturas operantes e, por isso, tentava retomar as atividades das pilhas. No entanto, auditores do MTE entenderam que as estruturas n\u00e3o atendem aos \u00edndices de seguran\u00e7a necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. Mesmo com recurso da empresa contra a medida, a pasta manteve a decis\u00e3o pela interdi\u00e7\u00e3o nesta semana. A alega\u00e7\u00e3o da mineradora sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades \u00e9 que a medida \u00e9 desproporcional e que as estruturas s\u00e3o compostas apenas por est\u00e9ril. Al\u00e9m disso, a empresa disse que n\u00e3o recebeu prazo suficiente para apresentar uma an\u00e1lise aprofundada ou se defender das acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho. Diante da gravidade das alega\u00e7\u00f5es da pasta sobre a falta de gest\u00e3o de seguran\u00e7a adequada, a equipe fiscal decidiu manter a interdi\u00e7\u00e3o das pilhas at\u00e9 que a Sigma implemente as medidas propostas. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional legalmente habilitado e isento para recalcular os fatores de seguran\u00e7a e a utiliza\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros geot\u00e9cnicos reais de campo, em vez de simplifica\u00e7\u00f5es. Entenda o caso A decis\u00e3o foi formalizada nessa ter\u00e7a-feira (13), ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de um auditor, que analisou o recurso administrativo apresentado pela Sigma Minera\u00e7\u00e3o S.A. contra a interdi\u00e7\u00e3o das pilhas PDER 2, PDER 4 e PDER 5, ocorrida em 5 de dezembro de 2025, na mina localizada em Itinga. No parecer, a fiscaliza\u00e7\u00e3o rebateu ponto a ponto os argumentos da empresa e concluiu que as estruturas apresentam fragilidades que impedem a retomada das atividades. \u00cdndices de seguran\u00e7a insuficientes Um dos principais agravantes da situa\u00e7\u00e3o da mineradora foi a classifica\u00e7\u00e3o das estruturas. A Sigma sustentou que as pilhas n\u00e3o seriam de rejeitos, mas apenas de est\u00e9ril, o que, segundo a empresa, afastaria a aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais rigorosos. A fiscaliza\u00e7\u00e3o, no entanto, afirmou que as estruturas s\u00e3o compostas por uma mistura de est\u00e9ril e rejeito, raz\u00e3o pela qual s\u00e3o assim classificadas e devem atender \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas previstas em norma da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). De acordo com a auditoria-fiscal, a empresa foi notificada em 19 de novembro de 2025 a adotar medidas de engenharia para elevar o fator de seguran\u00e7a das pilhas, que estava abaixo do m\u00ednimo de 1,3 exigido pela norma. Em resposta, a Sigma encaminhou, em 4 de dezembro, uma declara\u00e7\u00e3o sem a assinatura de profissional legalmente habilitado, atribuindo o problema a limita\u00e7\u00f5es do software utilizado para os c\u00e1lculos geot\u00e9cnicos, sem apresentar obras ou interven\u00e7\u00f5es que aumentassem efetivamente a estabilidade das estruturas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contestou a alega\u00e7\u00e3o de que a interdi\u00e7\u00e3o se baseou em riscos hipot\u00e9ticos. Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, a empresa n\u00e3o apresentou documentos considerados essenciais para a avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, como estudos de ruptura hipot\u00e9tica, topografia atualizada das pilhas, plantas de localiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a cursos d\u2019\u00e1gua e comunidades pr\u00f3ximas, nem instrumenta\u00e7\u00e3o de monitoramento. As pilhas est\u00e3o localizadas nas proximidades do rio Piau\u00ed e de comunidades como Po\u00e7o Dantas e Ponte do Piau\u00ed. Durante inspe\u00e7\u00e3o realizada em 12 de novembro, foi identificada ainda uma ruptura parcial de talude atr\u00e1s da escola municipal infantil da comunidade de Po\u00e7o Dantas, fato citado no relat\u00f3rio como evid\u00eancia de fragilidade estrutural. Outros apontamentos da fiscaliza\u00e7\u00e3o foram a aus\u00eancia de sistemas de drenagem superficial, de cobertura vegetal em diversos taludes, de sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e de capacita\u00e7\u00e3o comprovada de trabalhadores e moradores do entorno para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Inconsist\u00eancias Outro aspecto destacado foi a inconsist\u00eancia dos fatores de seguran\u00e7a apresentados pela empresa em laudos distintos. Embora um novo estudo tenha indicado fatores superiores ao m\u00ednimo normativo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o observou que os c\u00e1lculos utilizaram par\u00e2metros geot\u00e9cnicos iguais para diferentes camadas de solo e de funda\u00e7\u00e3o, o que pode mascarar riscos reais. Por esse motivo, foi exigida a contrata\u00e7\u00e3o de profissional independente para recalcular os fatores de seguran\u00e7a global e entre bermas, com base em dados reais de campo. O entendimento t\u00e9cnico foi acolhido pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Em despacho publicado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), o coordenador-geral substituto de Recursos do MTE, Aur\u00e9lio de Moraes Moreira, negou o recurso e manteve as interdi\u00e7\u00f5es. MPMG tamb\u00e9m j\u00e1 denunciou a Sigma Lithium A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho se soma a outros questionamentos enfrentados pela Sigma Lithium no Vale do Jequitinhonha. Em dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a empresa por danos socioambientais associados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da mina Grota do Cirilo, em Ara\u00e7ua\u00ed. A a\u00e7\u00e3o aponta impactos na qualidade do ar, na sa\u00fade, na conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e no modo de vida de comunidades como Piau\u00ed Po\u00e7o Dantas, Ponte do Piau\u00ed e Santa Luzia, localizadas no entorno do empreendimento. No processo, o MPMG pede medidas como reassentamento de moradores, constru\u00e7\u00e3o de nova estrada de acesso, custeio de programas de sa\u00fade, suspens\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias e contrata\u00e7\u00e3o de auditoria e assessoria t\u00e9cnica independente para as comunidades. Tamb\u00e9m foi solicitado o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de R$ 50 milh\u00f5es e a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais e sociais identificados. Fonte: https:\/\/diariodocomercio.com.br<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2396,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[342,35,49,12,16],"tags":[578,579,577],"class_list":["post-2395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-minas-gerais","category-negocios","category-regional","category-vale-do-jequitinhonha","tag-abnt","tag-mineradora-sigma-lithium","tag-minracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2395"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2401,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2395\/revisions\/2401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}