{"id":2152,"date":"2025-12-02T19:29:02","date_gmt":"2025-12-02T22:29:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2152"},"modified":"2025-12-02T19:29:02","modified_gmt":"2025-12-02T22:29:02","slug":"passaporte-sanitario-equestre-moderniza-transito-de-equideos-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2152","title":{"rendered":"Passaporte Sanit\u00e1rio Equestre moderniza tr\u00e2nsito de equ\u00eddeos em Minas"},"content":{"rendered":"

Documento substitui a GTA em deslocamentos espec\u00edficos e simboliza avan\u00e7o na desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ao produtor<\/em><\/h2>\n
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O Passaporte Sanit\u00e1rio Equestre ter\u00e1 validade de um ano e ades\u00e3o facultativa – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Transportar equinos, asininos e muares (cavalos, jumentos, mulas e jegues) no estado, vai ficar mais f\u00e1cil, r\u00e1pido e pr\u00e1tico. Minas Gerais passa a contar, a partir desta ter\u00e7a-feira\u00a0(25\/11), com o Passaporte Sanit\u00e1rio Equestre, novo documento digital com validade de um ano e ades\u00e3o facultativa que moderniza o tr\u00e2nsito desses animais dentro do estado.<\/p>\n

O passaporte, que substituir\u00e1 a Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA) – documento oficial obrigat\u00f3rio para o transporte de animais no Brasil \u2013 ser\u00e1 administrado pelo\u00a0Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA)<\/a>, autarquia vinculada \u00e0\u00a0Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>, em sistema eletr\u00f4nico pr\u00f3prio, aliando agilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da rastreabilidade e ao controle de doen\u00e7as em Minas Gerais.<\/p>\n

O novo documento poder\u00e1 ser emitido nas situa\u00e7\u00f5es previstas no decreto, eliminando emiss\u00f5es repetidas de GTA a cada movimenta\u00e7\u00e3o do animal dentro do territ\u00f3rio mineiro. Reunindo dados do propriet\u00e1rio, registros de vacina\u00e7\u00e3o, exames laboratoriais e demais informa\u00e7\u00f5es essenciais para garantir a sanidade dos animais.<\/p>\n

“Essa \u00e9 mais uma iniciativa muito importante do\u00a0Governo de Minas<\/a>, que alia tecnologia e desburocratiza\u00e7\u00e3o com agilidade na rastreabilidade e controle das doen\u00e7as dentro do estado. A grande novidade \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal em cada movimenta\u00e7\u00e3o”, afirmou o vice-governador Mateus Sim\u00f5es.<\/p>\n

Avan\u00e7o constru\u00eddo com di\u00e1logo e foco no setor<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do decreto foi marcada por um processo participativo e transparente, que envolveu toda a cadeia da equideocultura. Em julho deste ano, foi aberta uma consulta p\u00fablica para reunir contribui\u00e7\u00f5es e garantir uma legisla\u00e7\u00e3o moderna e aderente \u00e0s necessidades do setor. \u201cFizemos quest\u00e3o de ouvir toda a cadeia produtiva. A consulta p\u00fablica permitiu que cada segmento apresentasse suas demandas, resultando em um instrumento moderno, \u00e1gil e alinhado ao que o setor aguardava\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Agricultura, Thales Fernandes.<\/p>\n

Segundo a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Equideocultura e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Cristiana Gutierrez, foi muito gratificante para ela trabalhar n\u00e3o apenas pela aprova\u00e7\u00e3o deste documento no estado, \u201ccom o Passaporte, ganharemos agilidade e rastreabilidade, mantendo, \u00e9 claro, a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Esse \u00e9 um grande facilitador para todos n\u00f3s e, em um futuro pr\u00f3ximo, nosso objetivo \u00e9 interligar todos os estados do pa\u00eds”<\/p>\n

O que est\u00e1 previsto no decreto<\/strong><\/p>\n

Segundo a diretora-geral do IMA, Luiza de Castro, o passaporte funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de \u201ccarteira de identidade\u201d do animal, reunindo em um \u00fanico ambiente digital todo o seu hist\u00f3rico sanit\u00e1rio e de movimenta\u00e7\u00f5es. \u201cEsse documento tamb\u00e9m d\u00e1 a todos os propriet\u00e1rios, cavaleiros e criadores a seguran\u00e7a e a certeza de que o cavalo estar\u00e1 sempre em ambientes controlados e em contato com animais saud\u00e1veis e constantemente examinados por veterin\u00e1rios autorizados\u201d, afirma.<\/p>\n

Embora o uso do passaporte seja facultativo, ele passar\u00e1 a substituir a GTA nos deslocamentos previstos pela normativa e ser\u00e1 exigido para participa\u00e7\u00e3o em eventos e atividades espec\u00edficas realizadas dentro de Minas Gerais. Para sua emiss\u00e3o, o animal dever\u00e1 possuir identifica\u00e7\u00e3o individual por microchip implantado sob supervis\u00e3o veterin\u00e1ria, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio que o produtor e o estabelecimento agropecu\u00e1rio estejam com o cadastro regular junto ao IMA.<\/p>\n

Entre os dados obrigat\u00f3rios, o documento reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o (resenha gr\u00e1fica e descritiva, pelagem, ra\u00e7a e registro geneal\u00f3gico, quando houver), fotografias do animal, dados do propriet\u00e1rio, proced\u00eancia, registros de vacina\u00e7\u00e3o, exames laboratoriais requeridos em norma, incluindo o exame negativo para Anemia Infecciosa Equina (AIE), com validade de 90 dias, al\u00e9m de todas as movimenta\u00e7\u00f5es feitas no per\u00edodo. A norma entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento substitui a GTA em deslocamentos espec\u00edficos e simboliza avan\u00e7o na desburocratiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ao produtor Transportar equinos, asininos e muares (cavalos, jumentos, mulas e jegues) no estado, vai ficar mais f\u00e1cil, r\u00e1pido e pr\u00e1tico. Minas Gerais passa a contar, a partir desta ter\u00e7a-feira\u00a0(25\/11), com o Passaporte Sanit\u00e1rio Equestre, novo documento digital com validade de um ano e ades\u00e3o facultativa que moderniza o tr\u00e2nsito desses animais dentro do estado. O passaporte, que substituir\u00e1 a Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA) – documento oficial obrigat\u00f3rio para o transporte de animais no Brasil \u2013 ser\u00e1 administrado pelo\u00a0Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA), autarquia vinculada \u00e0\u00a0Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa), em sistema eletr\u00f4nico pr\u00f3prio, aliando agilidade \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da rastreabilidade e ao controle de doen\u00e7as em Minas Gerais. O novo documento poder\u00e1 ser emitido nas situa\u00e7\u00f5es previstas no decreto, eliminando emiss\u00f5es repetidas de GTA a cada movimenta\u00e7\u00e3o do animal dentro do territ\u00f3rio mineiro. Reunindo dados do propriet\u00e1rio, registros de vacina\u00e7\u00e3o, exames laboratoriais e demais informa\u00e7\u00f5es essenciais para garantir a sanidade dos animais. “Essa \u00e9 mais uma iniciativa muito importante do\u00a0Governo de Minas, que alia tecnologia e desburocratiza\u00e7\u00e3o com agilidade na rastreabilidade e controle das doen\u00e7as dentro do estado. A grande novidade \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o da Guia de Tr\u00e2nsito Animal em cada movimenta\u00e7\u00e3o”, afirmou o vice-governador Mateus Sim\u00f5es. Avan\u00e7o constru\u00eddo com di\u00e1logo e foco no setor A constru\u00e7\u00e3o do decreto foi marcada por um processo participativo e transparente, que envolveu toda a cadeia da equideocultura. Em julho deste ano, foi aberta uma consulta p\u00fablica para reunir contribui\u00e7\u00f5es e garantir uma legisla\u00e7\u00e3o moderna e aderente \u00e0s necessidades do setor. \u201cFizemos quest\u00e3o de ouvir toda a cadeia produtiva. A consulta p\u00fablica permitiu que cada segmento apresentasse suas demandas, resultando em um instrumento moderno, \u00e1gil e alinhado ao que o setor aguardava\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Agricultura, Thales Fernandes. Segundo a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Equideocultura e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Cristiana Gutierrez, foi muito gratificante para ela trabalhar n\u00e3o apenas pela aprova\u00e7\u00e3o deste documento no estado, \u201ccom o Passaporte, ganharemos agilidade e rastreabilidade, mantendo, \u00e9 claro, a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. Esse \u00e9 um grande facilitador para todos n\u00f3s e, em um futuro pr\u00f3ximo, nosso objetivo \u00e9 interligar todos os estados do pa\u00eds” O que est\u00e1 previsto no decreto Segundo a diretora-geral do IMA, Luiza de Castro, o passaporte funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de \u201ccarteira de identidade\u201d do animal, reunindo em um \u00fanico ambiente digital todo o seu hist\u00f3rico sanit\u00e1rio e de movimenta\u00e7\u00f5es. \u201cEsse documento tamb\u00e9m d\u00e1 a todos os propriet\u00e1rios, cavaleiros e criadores a seguran\u00e7a e a certeza de que o cavalo estar\u00e1 sempre em ambientes controlados e em contato com animais saud\u00e1veis e constantemente examinados por veterin\u00e1rios autorizados\u201d, afirma. Embora o uso do passaporte seja facultativo, ele passar\u00e1 a substituir a GTA nos deslocamentos previstos pela normativa e ser\u00e1 exigido para participa\u00e7\u00e3o em eventos e atividades espec\u00edficas realizadas dentro de Minas Gerais. Para sua emiss\u00e3o, o animal dever\u00e1 possuir identifica\u00e7\u00e3o individual por microchip implantado sob supervis\u00e3o veterin\u00e1ria, al\u00e9m de ser necess\u00e1rio que o produtor e o estabelecimento agropecu\u00e1rio estejam com o cadastro regular junto ao IMA. Entre os dados obrigat\u00f3rios, o documento reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o (resenha gr\u00e1fica e descritiva, pelagem, ra\u00e7a e registro geneal\u00f3gico, quando houver), fotografias do animal, dados do propriet\u00e1rio, proced\u00eancia, registros de vacina\u00e7\u00e3o, exames laboratoriais requeridos em norma, incluindo o exame negativo para Anemia Infecciosa Equina (AIE), com validade de 90 dias, al\u00e9m de todas as movimenta\u00e7\u00f5es feitas no per\u00edodo. 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