{"id":2030,"date":"2025-11-10T22:59:47","date_gmt":"2025-11-11T01:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2030"},"modified":"2025-11-10T22:59:47","modified_gmt":"2025-11-11T01:59:47","slug":"projeto-de-lei-busca-proibir-reconstituicao-de-leite-em-po-importado-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=2030","title":{"rendered":"Projeto de Lei busca proibir reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 importado no Brasil"},"content":{"rendered":"

Proposta do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade) visa proteger produtores nacionais da concorr\u00eancia desleal de produtos estrangeiros<\/h2>\n
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A proposta refor\u00e7a o compromisso do deputado Z\u00e9 Silva com a cadeia l\u00e1ctea. Ele \u00e9 autor da Lei n\u00ba 13.860\/2019, que regulamentou a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos artesanais brasileiros, e tamb\u00e9m prop\u00f4s a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Pecu\u00e1ria Leiteira, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

O deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 5738\/2025, que pro\u00edbe a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 e outros derivados de origem importada por ind\u00fastrias, latic\u00ednios ou qualquer pessoa jur\u00eddica para consumo humano no Brasil.<\/p>\n

A proposta busca reequilibrar o mercado, garantir a seguran\u00e7a alimentar e valorizar a produ\u00e7\u00e3o nacional, com foco especial nos produtores de leite.<\/p>\n

De acordo com o texto, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos produtos importados destinados diretamente ao consumidor final, desde que sejam comercializados em embalagens pr\u00f3prias para varejo e atendam \u00e0s normas de rotulagem da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Z\u00e9 Silva, que tamb\u00e9m \u00e9 produtor rural, afirma que a proposta tem como objetivo proteger a cadeia produtiva do leite nacional.<\/p>\n

\u201cSou produtor rural e conhe\u00e7o bem os desafios enfrentados pelos pecuaristas. A pecu\u00e1ria leiteira brasileira sustenta milh\u00f5es de fam\u00edlias, gera emprego no campo e na cidade, e movimenta uma das economias rurais mais relevantes de Minas Gerais e de todo o Brasil\u201d, destacou o parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o deputado, o setor leiteiro vem sofrendo h\u00e1 anos com a concorr\u00eancia desleal de produtos importados, principalmente o leite em p\u00f3 reconstitu\u00eddo, que chega ao pa\u00eds a pre\u00e7os reduzidos e, muitas vezes, subsidiados, o que afeta diretamente a renda e a sobreviv\u00eancia dos produtores brasileiros.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o da reconstitui\u00e7\u00e3o de leite importado<\/strong><\/p>\n

A iniciativa se inspira na Lei Estadual n\u00ba 22.765\/2025, do Paran\u00e1, que j\u00e1 veda essa pr\u00e1tica. O Projeto de Lei de Z\u00e9 Silva visa impedir que o leite em p\u00f3 importado seja reconstitu\u00eddo e comercializado como leite fluido ou utilizado na produ\u00e7\u00e3o de derivados industrializados. Tal reconstitui\u00e7\u00e3o impacta negativamente o pre\u00e7o pago ao produtor e amea\u00e7a a sustentabilidade econ\u00f4mica de milhares de fam\u00edlias rurais.<\/p>\n

\u201cProibir a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite e derivados importados \u00e9 mais uma importante medida para proteger a cadeia produtiva do leite\u201d, refor\u00e7ou Z\u00e9 Silva.<\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, a proposta assegura o direito do consumidor de adquirir produtos importados, desde que estes sejam devidamente rotulados e fiscalizados, garantindo total transpar\u00eancia no mercado.<\/p>\n

Compromisso com o Setor L\u00e1cteo<\/strong><\/p>\n

A proposta refor\u00e7a o compromisso do deputado Z\u00e9 Silva com a cadeia l\u00e1ctea. Ele \u00e9 autor da Lei n\u00ba 13.860\/2019, que regulamentou a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos artesanais brasileiros, e tamb\u00e9m prop\u00f4s a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Pecu\u00e1ria Leiteira, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, essas iniciativas compartilham um mesmo prop\u00f3sito: defender o leite brasileiro, assegurar pre\u00e7o justo, promover a qualidade e fortalecer a economia rural.<\/p>\n

\u201cA proibi\u00e7\u00e3o da reconstitui\u00e7\u00e3o de leite importado \u00e9 uma medida coerente com esse compromisso. Ela visa garantir que o produtor nacional tenha condi\u00e7\u00f5es dignas de competir e continuar produzindo com qualidade, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o pa\u00eds\u201d, conclui o deputado Z\u00e9 Silva.<\/p><\/blockquote>\n

Encaminhamento <\/strong><\/p>\n

A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Caso seja aprovada, a medida poder\u00e1 representar um novo marco na pol\u00edtica de defesa da produ\u00e7\u00e3o leiteira nacional, fortalecendo o setor e reduzindo a depend\u00eancia de derivados importados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade) visa proteger produtores nacionais da concorr\u00eancia desleal de produtos estrangeiros O deputado federal Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 5738\/2025, que pro\u00edbe a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 e outros derivados de origem importada por ind\u00fastrias, latic\u00ednios ou qualquer pessoa jur\u00eddica para consumo humano no Brasil. A proposta busca reequilibrar o mercado, garantir a seguran\u00e7a alimentar e valorizar a produ\u00e7\u00e3o nacional, com foco especial nos produtores de leite. De acordo com o texto, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos produtos importados destinados diretamente ao consumidor final, desde que sejam comercializados em embalagens pr\u00f3prias para varejo e atendam \u00e0s normas de rotulagem da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Z\u00e9 Silva, que tamb\u00e9m \u00e9 produtor rural, afirma que a proposta tem como objetivo proteger a cadeia produtiva do leite nacional. \u201cSou produtor rural e conhe\u00e7o bem os desafios enfrentados pelos pecuaristas. A pecu\u00e1ria leiteira brasileira sustenta milh\u00f5es de fam\u00edlias, gera emprego no campo e na cidade, e movimenta uma das economias rurais mais relevantes de Minas Gerais e de todo o Brasil\u201d, destacou o parlamentar. Segundo o deputado, o setor leiteiro vem sofrendo h\u00e1 anos com a concorr\u00eancia desleal de produtos importados, principalmente o leite em p\u00f3 reconstitu\u00eddo, que chega ao pa\u00eds a pre\u00e7os reduzidos e, muitas vezes, subsidiados, o que afeta diretamente a renda e a sobreviv\u00eancia dos produtores brasileiros. Proibi\u00e7\u00e3o da reconstitui\u00e7\u00e3o de leite importado A iniciativa se inspira na Lei Estadual n\u00ba 22.765\/2025, do Paran\u00e1, que j\u00e1 veda essa pr\u00e1tica. O Projeto de Lei de Z\u00e9 Silva visa impedir que o leite em p\u00f3 importado seja reconstitu\u00eddo e comercializado como leite fluido ou utilizado na produ\u00e7\u00e3o de derivados industrializados. Tal reconstitui\u00e7\u00e3o impacta negativamente o pre\u00e7o pago ao produtor e amea\u00e7a a sustentabilidade econ\u00f4mica de milhares de fam\u00edlias rurais. \u201cProibir a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite e derivados importados \u00e9 mais uma importante medida para proteger a cadeia produtiva do leite\u201d, refor\u00e7ou Z\u00e9 Silva. Al\u00e9m disso, a proposta assegura o direito do consumidor de adquirir produtos importados, desde que estes sejam devidamente rotulados e fiscalizados, garantindo total transpar\u00eancia no mercado. Compromisso com o Setor L\u00e1cteo A proposta refor\u00e7a o compromisso do deputado Z\u00e9 Silva com a cadeia l\u00e1ctea. Ele \u00e9 autor da Lei n\u00ba 13.860\/2019, que regulamentou a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos artesanais brasileiros, e tamb\u00e9m prop\u00f4s a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Pecu\u00e1ria Leiteira, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Segundo o parlamentar, essas iniciativas compartilham um mesmo prop\u00f3sito: defender o leite brasileiro, assegurar pre\u00e7o justo, promover a qualidade e fortalecer a economia rural. \u201cA proibi\u00e7\u00e3o da reconstitui\u00e7\u00e3o de leite importado \u00e9 uma medida coerente com esse compromisso. Ela visa garantir que o produtor nacional tenha condi\u00e7\u00f5es dignas de competir e continuar produzindo com qualidade, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o pa\u00eds\u201d, conclui o deputado Z\u00e9 Silva. Encaminhamento A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. 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