{"id":1814,"date":"2025-10-03T18:42:11","date_gmt":"2025-10-03T21:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1814"},"modified":"2025-10-03T18:46:01","modified_gmt":"2025-10-03T21:46:01","slug":"justica-obriga-mineradora-sigma-a-adotar-medidas-emergenciais-com-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1814","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que mineradora Sigma adote medidas emergenciais para atendimento a comunidades ind\u00edgenas no Vale do Jequitinhonha"},"content":{"rendered":"

Sigma Minera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que fornecer, no m\u00ednimo, 20 litros de \u00e1gua pot\u00e1vel por pessoa\/dia imediatamente \u00e0 Comunidade Ind\u00edgena Pankararu\/Patax\u00f3 por meio de caminh\u00f5es-pipa<\/strong><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

ARA\u00c7UA\u00cd<\/strong> – A Justi\u00e7a Federal determinou, em car\u00e1ter liminar, que a Sigma Minera\u00e7\u00e3o forne\u00e7a, no m\u00ednimo, 20 litros de \u00e1gua pot\u00e1vel por pessoa\/dia imediatamente \u00e0 Comunidade Ind\u00edgena Pankararu\/Patax\u00f3, em Ara\u00e7ua\u00ed, Vale do Jequitinhonha, por meio de caminh\u00f5es-pipa, al\u00e9m de adotar medidas emergenciais de sa\u00fade e monitoramento ambiental. A Decis\u00e3o ocorre paralelamente a outro processo em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Estadual de Ara\u00e7ua\u00ed, no qual a ju\u00edza respons\u00e1vel causou indigna\u00e7\u00e3o ao negar at\u00e9 mesmo o pedido de fornecimento emergencial de \u00e1gua \u00e0 Comunidade Tradicional de Po\u00e7o Dantas. A negativa gerou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s ser noticiada pela Folha de S. Paulo.<\/em><\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o\u00a0de explos\u00f5es noturnas: redu\u00e7\u00e3o dos impactos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0s moradias; Plano emergencial de sa\u00fade: atendimento m\u00e9dico peri\u00f3dico para doen\u00e7as respirat\u00f3rias e dermatol\u00f3gicas; Monitoramento ambiental independente: qualidade da \u00e1gua, do ar e dos ru\u00eddos sob fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, custeada pela mineradora e a Prote\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas contra atos de intimida\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O juiz federal tamb\u00e9m fixou multa di\u00e1ria de R$ 20 mil por item descumprido e determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD) apresente, em cinco dias, o processo de licenciamento do projeto miner\u00e1rio, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do secret\u00e1rio da pasta. Embora ambas as comunidades estejam no entorno do projeto de minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio da Sigma no Vale do Jequitinhonha<\/a>, tratam-se de a\u00e7\u00f5es diferentes: Na Justi\u00e7a Estadual de Ara\u00e7ua\u00ed, a comunidade tradicional teve seu pedido de medidas emergenciais negado sob o argumento de aus\u00eancia de provas t\u00e9cnicas suficientes, enquanto na Justi\u00e7a Federal o magistrado entendeu que os documentos e laudos apresentados demonstram risco imediato \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, deferindo a liminar em favor da comunidade ind\u00edgena.<\/p>\n

Os epis\u00f3dios exp\u00f5em a dificuldade hist\u00f3rica de equilibrar interesses econ\u00f4micos com a prote\u00e7\u00e3o da vida e da dignidade das popula\u00e7\u00f5es atingidas. A nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal refor\u00e7a a necessidade de colocar os direitos humanos no centro do debate sobre minera\u00e7\u00e3o\u00a0em Minas Gerais. \u201cNegar \u00e1gua a uma comunidade vulner\u00e1vel \u00e9 negar a pr\u00f3pria vida. A decis\u00e3o federal restabelece a confian\u00e7a de que a Justi\u00e7a pode responder \u00e0 altura diante de viola\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves\u201d, afirmou Luizamara Ribeiro, advogada da comunidade ind\u00edgena, conselheira estadual da OAB\/MG, ativista do Instituto Por Elas e especialista em crimes ambientais.<\/p>\n

Empresa nega vizinhan\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Sigma Lithium declara que \u201ca comunidade Pankakaru se localiza a aproximadamente 14 km da planta da empresa, a noroeste da Chapada do Lago\u00e3o. Esse tema j\u00e1 havia sido amplamente discutido e esgotado em 2023, durante audi\u00eancia p\u00fablica em Ara\u00e7ua\u00ed que contou, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a ind\u00edgena Clarissa Pankakaru\u201d.<\/p>\n

A Sigma acrescenta, em comunicado, que \u201cest\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus vizinhos \u2014 quando sua localiza\u00e7\u00e3o os coloca em nossa vizinhan\u00e7a real \u2014 e mant\u00e9m programas concretos de apoio \u00e0s comunidades pr\u00f3ximas \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n

– Fornecimento de 100% de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s comunidades vizinhas;
\n– 100% das crian\u00e7as matriculadas nas escolas que constru\u00edmos;
\n– Prioridade na contrata\u00e7\u00e3o dos vizinhos;<\/p>\n

– Programa de microcr\u00e9dito Dona de Mim;<\/p>\n

– Programa de irriga\u00e7\u00e3o de lavouras de subsist\u00eancia;<\/p>\n

– 100% de seguran\u00e7a h\u00eddrica para os vizinhos, com instala\u00e7\u00e3o de mais de 100 caixas d’\u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sigma Minera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que fornecer, no m\u00ednimo, 20 litros de \u00e1gua pot\u00e1vel por pessoa\/dia imediatamente \u00e0 Comunidade Ind\u00edgena Pankararu\/Patax\u00f3 por meio de caminh\u00f5es-pipa ARA\u00c7UA\u00cd – A Justi\u00e7a Federal determinou, em car\u00e1ter liminar, que a Sigma Minera\u00e7\u00e3o forne\u00e7a, no m\u00ednimo, 20 litros de \u00e1gua pot\u00e1vel por pessoa\/dia imediatamente \u00e0 Comunidade Ind\u00edgena Pankararu\/Patax\u00f3, em Ara\u00e7ua\u00ed, Vale do Jequitinhonha, por meio de caminh\u00f5es-pipa, al\u00e9m de adotar medidas emergenciais de sa\u00fade e monitoramento ambiental. A Decis\u00e3o ocorre paralelamente a outro processo em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Estadual de Ara\u00e7ua\u00ed, no qual a ju\u00edza respons\u00e1vel causou indigna\u00e7\u00e3o ao negar at\u00e9 mesmo o pedido de fornecimento emergencial de \u00e1gua \u00e0 Comunidade Tradicional de Po\u00e7o Dantas. A negativa gerou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s ser noticiada pela Folha de S. Paulo. A Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o\u00a0de explos\u00f5es noturnas: redu\u00e7\u00e3o dos impactos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0s moradias; Plano emergencial de sa\u00fade: atendimento m\u00e9dico peri\u00f3dico para doen\u00e7as respirat\u00f3rias e dermatol\u00f3gicas; Monitoramento ambiental independente: qualidade da \u00e1gua, do ar e dos ru\u00eddos sob fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, custeada pela mineradora e a Prote\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as ind\u00edgenas contra atos de intimida\u00e7\u00e3o e retalia\u00e7\u00e3o. O juiz federal tamb\u00e9m fixou multa di\u00e1ria de R$ 20 mil por item descumprido e determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD) apresente, em cinco dias, o processo de licenciamento do projeto miner\u00e1rio, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal do secret\u00e1rio da pasta. Embora ambas as comunidades estejam no entorno do projeto de minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio da Sigma no Vale do Jequitinhonha, tratam-se de a\u00e7\u00f5es diferentes: Na Justi\u00e7a Estadual de Ara\u00e7ua\u00ed, a comunidade tradicional teve seu pedido de medidas emergenciais negado sob o argumento de aus\u00eancia de provas t\u00e9cnicas suficientes, enquanto na Justi\u00e7a Federal o magistrado entendeu que os documentos e laudos apresentados demonstram risco imediato \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, deferindo a liminar em favor da comunidade ind\u00edgena. Os epis\u00f3dios exp\u00f5em a dificuldade hist\u00f3rica de equilibrar interesses econ\u00f4micos com a prote\u00e7\u00e3o da vida e da dignidade das popula\u00e7\u00f5es atingidas. A nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal refor\u00e7a a necessidade de colocar os direitos humanos no centro do debate sobre minera\u00e7\u00e3o\u00a0em Minas Gerais. \u201cNegar \u00e1gua a uma comunidade vulner\u00e1vel \u00e9 negar a pr\u00f3pria vida. A decis\u00e3o federal restabelece a confian\u00e7a de que a Justi\u00e7a pode responder \u00e0 altura diante de viola\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves\u201d, afirmou Luizamara Ribeiro, advogada da comunidade ind\u00edgena, conselheira estadual da OAB\/MG, ativista do Instituto Por Elas e especialista em crimes ambientais. Empresa nega vizinhan\u00e7a\u00a0 A Sigma Lithium declara que \u201ca comunidade Pankakaru se localiza a aproximadamente 14 km da planta da empresa, a noroeste da Chapada do Lago\u00e3o. Esse tema j\u00e1 havia sido amplamente discutido e esgotado em 2023, durante audi\u00eancia p\u00fablica em Ara\u00e7ua\u00ed que contou, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a ind\u00edgena Clarissa Pankakaru\u201d. A Sigma acrescenta, em comunicado, que \u201cest\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus vizinhos \u2014 quando sua localiza\u00e7\u00e3o os coloca em nossa vizinhan\u00e7a real \u2014 e mant\u00e9m programas concretos de apoio \u00e0s comunidades pr\u00f3ximas \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es, como: – Fornecimento de 100% de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s comunidades vizinhas; – 100% das crian\u00e7as matriculadas nas escolas que constru\u00edmos; – Prioridade na contrata\u00e7\u00e3o dos vizinhos; – Programa de microcr\u00e9dito Dona de Mim; – Programa de irriga\u00e7\u00e3o de lavouras de subsist\u00eancia; – 100% de seguran\u00e7a h\u00eddrica para os vizinhos, com instala\u00e7\u00e3o de mais de 100 caixas d’\u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1815,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,90,341,16],"tags":[453,450,135,451,452,454],"class_list":["post-1814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude","category-seguranca","category-social","category-vale-do-jequitinhonha","tag-aracuai","tag-comunidade-indigena","tag-direitos-humanos","tag-pankararu","tag-pataxo","tag-poco-dantas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1814"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1818,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1814\/revisions\/1818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}