{"id":1716,"date":"2025-09-23T18:55:39","date_gmt":"2025-09-23T21:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1716"},"modified":"2025-09-23T18:58:43","modified_gmt":"2025-09-23T21:58:43","slug":"municipios-mineiros-tem-contas-rejeitadas-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1716","title":{"rendered":"Munic\u00edpios mineiros t\u00eam contas rejeitadas pelo TCE"},"content":{"rendered":"
\"\"
O munic\u00edpio de Janu\u00e1rialocalizado na regi\u00e3o do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco, n\u00e3o aplicou o percentual m\u00ednimo de 25% nos gastos com o ensino e isso resultou na rejei\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2019 – Foto: TCEMG\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (23\/9), o colegiado da Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)<\/a> rejeitou, por unanimidade, as contas dos chefes dos poderes executivos dos munic\u00edpios de Janu\u00e1ria<\/a> e de Itamb\u00e9 do Mato Dentro, relativas aos exerc\u00edcios de 2019 e 2021, respectivamente.<\/p>\n

\n

No primeiro caso, o munic\u00edpio de Janu\u00e1ria<\/a> n\u00e3o aplicou o percentual m\u00ednimo de 25% nos gastos com o ensino e isso resultou na rejei\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2019. De acordo com o que apurou a Unidade T\u00e9cnica do TCEMG, \u201co percentual aplicado foi de 23,13% da Receita Base de C\u00e1lculo\u201d, \u201ccontrariando o disposto no artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988\u201d, explicou o relator Agostinho Patrus.<\/p>\n<\/div>\n

Sobre as contas da Prefeitura de Itamb\u00e9 do Mato Dentro, relativas a 2021, a irregularidade encontrada foi a abertura de cr\u00e9ditos suplementares e especiais por super\u00e1vit financeiro sem recursos. Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, do total de R$218, 8 mil, R$207,1 mil foram empenhados sem recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

Dessa forma, nos dois casos, as irregularidades encontradas ocasionaram a rejei\u00e7\u00e3o das contas tanto do prefeito de Janu\u00e1ria, Marcelo F\u00e9lix Alves de Ara\u00fajo, como tamb\u00e9m da prefeita Cleidileny Aparecida Chaves, de Itamb\u00e9 do Mato Dentro. O conselheiro Agostinho Patrus ainda fez recomenda\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios.<\/p>\n

Fonte: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (23\/9), o colegiado da Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) rejeitou, por unanimidade, as contas dos chefes dos poderes executivos dos munic\u00edpios de Janu\u00e1ria e de Itamb\u00e9 do Mato Dentro, relativas aos exerc\u00edcios de 2019 e 2021, respectivamente. No primeiro caso, o munic\u00edpio de Janu\u00e1ria n\u00e3o aplicou o percentual m\u00ednimo de 25% nos gastos com o ensino e isso resultou na rejei\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2019. De acordo com o que apurou a Unidade T\u00e9cnica do TCEMG, \u201co percentual aplicado foi de 23,13% da Receita Base de C\u00e1lculo\u201d, \u201ccontrariando o disposto no artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988\u201d, explicou o relator Agostinho Patrus. Sobre as contas da Prefeitura de Itamb\u00e9 do Mato Dentro, relativas a 2021, a irregularidade encontrada foi a abertura de cr\u00e9ditos suplementares e especiais por super\u00e1vit financeiro sem recursos. Segundo o relat\u00f3rio t\u00e9cnico, do total de R$218, 8 mil, R$207,1 mil foram empenhados sem recursos dispon\u00edveis. Dessa forma, nos dois casos, as irregularidades encontradas ocasionaram a rejei\u00e7\u00e3o das contas tanto do prefeito de Janu\u00e1ria, Marcelo F\u00e9lix Alves de Ara\u00fajo, como tamb\u00e9m da prefeita Cleidileny Aparecida Chaves, de Itamb\u00e9 do Mato Dentro. O conselheiro Agostinho Patrus ainda fez recomenda\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios. Fonte: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[1,11,12],"tags":[403,330],"class_list":["post-1716","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-norte-de-minas","category-politica","category-regional","tag-januaria","tag-tcemg"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t