{"id":1466,"date":"2025-09-12T09:45:20","date_gmt":"2025-09-12T12:45:20","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1466"},"modified":"2025-09-12T09:50:18","modified_gmt":"2025-09-12T12:50:18","slug":"escolas-publicas-de-ensino-basico-em-januaria-revelam-quadro-deficiente-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1466","title":{"rendered":"Auditoria realizada pelo TCEMG revela infici\u00eancia de infraestrutura em escolas p\u00fablicas de Janu\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, as\u00a0escolas municipais visitadas apresentam defici\u00eancia no abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, e inefic\u00e1cia de todos os sistemas vistoriados<\/h2>\n
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A auditoria teve in\u00edcio em 2022, em sete unidades de ensino sem \u00e1gua ou com \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel que foram escolhidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A Auditoria Operacional n\u00ba 1177470<\/a>, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)<\/a> nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria<\/a>, foi decidida, ontem (10\/9), em sess\u00e3o do Tribunal Pleno. O objetivo da auditoria foi avaliar a efetividade dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, de tratamento de esgoto, de gest\u00e3o de res\u00edduos, de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e p\u00e2nico, de acessibilidade, de mobili\u00e1rio e de infraestrutura f\u00edsica das escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico do munic\u00edpio, no \u00e2mbito do Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n

A auditoria teve in\u00edcio em 2022, em sete unidades de ensino sem \u00e1gua ou com \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel que foram escolhidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nelas, foram feitas visitas t\u00e9cnicas e coleta de amostras de \u00e1gua para an\u00e1lise da qualidade \u00c0 \u00e9poca, foram identificados ind\u00edcios de defici\u00eancias no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e destina\u00e7\u00e3o correta dos efluentes de esgoto das unidades escolares. Disso, resultou um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o TCEMG e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais<\/a> para realiza\u00e7\u00e3o de novas visitas t\u00e9cnicas a essas escolas com defici\u00eancias no abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n

Resultado das an\u00e1lises<\/strong>
\nNas novas visitas t\u00e9cnicas \u00e0s escolas com defici\u00eancias no abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, a Unidade T\u00e9cnica concluiu pela inefic\u00e1cia de todos os sistemas vistoriados nas escolas municipais visitadas como:<\/p>\n

– Saneamento b\u00e1sico: a \u00e1gua foi considerada pot\u00e1vel em apenas uma escola. Nas outras seis unidades, a \u00e1gua foi considerada impr\u00f3pria para o consumo, sendo que em quatro delas constatou-se a presen\u00e7a de coliformes fecais, conforme an\u00e1lise da Copasa. Todas as sete escolas utilizam fossas negras (tipo de fossa rudimentar, consistente num buraco no solo onde s\u00e3o depositados res\u00edduos sanit\u00e1rios sem tratamento pr\u00e9vio) para a destina\u00e7\u00e3o final de esgoto, consideradas inadequadas por corroborarem para a contamina\u00e7\u00e3o de mananciais. N\u00e3o h\u00e1 coleta seletiva de res\u00edduos nas unidades vistoriadas.<\/p>\n

– Acessibilidade: apenas uma escola n\u00e3o tem rampa acess\u00edvel. Todavia, nas outras seis escolas, as rampas ou cal\u00e7adas n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis. E nenhuma das escolas tinha banheiro para pessoas com defici\u00eancias.<\/p>\n

– Infraestrutura: todas as escolas apresentam algum problema nas telhas ou no madeiramento, com infiltra\u00e7\u00f5es nas salas de aula que acarretam problemas na ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas; no sistema de veda\u00e7\u00e3o, na pintura decorrente da precariedade dos revestimentos. H\u00e1 ainda a aus\u00eancia de ma\u00e7anetas e fechaduras nas portas, aus\u00eancia de portas dos boxes dos banheiros, janelas sem vidros ou com vidros quebrados, problemas com o mobili\u00e1rio, em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e, por fim, rachaduras diagonais nas paredes.<\/p>\n

– Alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria: nenhuma das escolas fiscalizadas disp\u00f5e de alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para cozinhas e refeit\u00f3rios. O armazenamento de alimentos \u00e9 inadequado, em arm\u00e1rios de a\u00e7o com ferrugem em quatro escolas, o que pode provocar contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos servidos aos alunos.<\/p>\n

– Preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e p\u00e2nico: nenhuma das escolas fiscalizadas tem preventivos m\u00ednimos de combate a inc\u00eandio e p\u00e2nico, nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).<\/p>\n

– Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas: todas as escolas apresentam algum problema nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, com cabos expostos e remendos.<\/p>\n

– Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias: todas as escolas apresentaram problemas nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, como a falta de assento nas bacias sanit\u00e1rias, de caixa de gordura e transbordamento de efluentes das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Unidade T\u00e9cnica ainda pontuou v\u00e1rios riscos e doen\u00e7as decorrentes da perman\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o encontrada nas unidades escolares e prop\u00f4s recomenda\u00e7\u00f5es aos gestores.<\/p>\n

Determina\u00e7\u00e3o do TCEMG<\/strong>O relator do processo, conselheiro Gilberto Diniz, fez diversas determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es ao prefeito e ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Janu\u00e1ria para que, no prazo de 90 dias, seja encaminhado ao Tribunal um plano de a\u00e7\u00e3o, no qual dever\u00e1 contemplar a\u00e7\u00f5es e medidas necess\u00e1rias para sanear todos os achados descritos no relat\u00f3rio t\u00e9cnico, com indica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis e prazos para implanta\u00e7\u00e3o de cada a\u00e7\u00e3o e, para que dessa forma, o TCEMG possa monitor\u00e1-lo.<\/p>\n

Fonte: TCEMG<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, as\u00a0escolas municipais visitadas apresentam defici\u00eancia no abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, e inefic\u00e1cia de todos os sistemas vistoriados A Auditoria Operacional n\u00ba 1177470, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Munic\u00edpio de Janu\u00e1ria, foi decidida, ontem (10\/9), em sess\u00e3o do Tribunal Pleno. O objetivo da auditoria foi avaliar a efetividade dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, de tratamento de esgoto, de gest\u00e3o de res\u00edduos, de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e p\u00e2nico, de acessibilidade, de mobili\u00e1rio e de infraestrutura f\u00edsica das escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico do munic\u00edpio, no \u00e2mbito do Projeto Sede de Aprender. A auditoria teve in\u00edcio em 2022, em sete unidades de ensino sem \u00e1gua ou com \u00e1gua n\u00e3o pot\u00e1vel que foram escolhidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nelas, foram feitas visitas t\u00e9cnicas e coleta de amostras de \u00e1gua para an\u00e1lise da qualidade \u00c0 \u00e9poca, foram identificados ind\u00edcios de defici\u00eancias no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e destina\u00e7\u00e3o correta dos efluentes de esgoto das unidades escolares. Disso, resultou um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o TCEMG e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais para realiza\u00e7\u00e3o de novas visitas t\u00e9cnicas a essas escolas com defici\u00eancias no abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. Resultado das an\u00e1lises Nas novas visitas t\u00e9cnicas \u00e0s escolas com defici\u00eancias no abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, a Unidade T\u00e9cnica concluiu pela inefic\u00e1cia de todos os sistemas vistoriados nas escolas municipais visitadas como: – Saneamento b\u00e1sico: a \u00e1gua foi considerada pot\u00e1vel em apenas uma escola. Nas outras seis unidades, a \u00e1gua foi considerada impr\u00f3pria para o consumo, sendo que em quatro delas constatou-se a presen\u00e7a de coliformes fecais, conforme an\u00e1lise da Copasa. Todas as sete escolas utilizam fossas negras (tipo de fossa rudimentar, consistente num buraco no solo onde s\u00e3o depositados res\u00edduos sanit\u00e1rios sem tratamento pr\u00e9vio) para a destina\u00e7\u00e3o final de esgoto, consideradas inadequadas por corroborarem para a contamina\u00e7\u00e3o de mananciais. N\u00e3o h\u00e1 coleta seletiva de res\u00edduos nas unidades vistoriadas. – Acessibilidade: apenas uma escola n\u00e3o tem rampa acess\u00edvel. Todavia, nas outras seis escolas, as rampas ou cal\u00e7adas n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis. E nenhuma das escolas tinha banheiro para pessoas com defici\u00eancias. – Infraestrutura: todas as escolas apresentam algum problema nas telhas ou no madeiramento, com infiltra\u00e7\u00f5es nas salas de aula que acarretam problemas na ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas; no sistema de veda\u00e7\u00e3o, na pintura decorrente da precariedade dos revestimentos. H\u00e1 ainda a aus\u00eancia de ma\u00e7anetas e fechaduras nas portas, aus\u00eancia de portas dos boxes dos banheiros, janelas sem vidros ou com vidros quebrados, problemas com o mobili\u00e1rio, em raz\u00e3o do mau estado de conserva\u00e7\u00e3o e, por fim, rachaduras diagonais nas paredes. – Alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria: nenhuma das escolas fiscalizadas disp\u00f5e de alvar\u00e1 da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para cozinhas e refeit\u00f3rios. O armazenamento de alimentos \u00e9 inadequado, em arm\u00e1rios de a\u00e7o com ferrugem em quatro escolas, o que pode provocar contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos servidos aos alunos. – Preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio e p\u00e2nico: nenhuma das escolas fiscalizadas tem preventivos m\u00ednimos de combate a inc\u00eandio e p\u00e2nico, nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). – Instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas: todas as escolas apresentam algum problema nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, com cabos expostos e remendos. – Instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias: todas as escolas apresentaram problemas nas instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, como a falta de assento nas bacias sanit\u00e1rias, de caixa de gordura e transbordamento de efluentes das instala\u00e7\u00f5es. A Unidade T\u00e9cnica ainda pontuou v\u00e1rios riscos e doen\u00e7as decorrentes da perman\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o encontrada nas unidades escolares e prop\u00f4s recomenda\u00e7\u00f5es aos gestores. Determina\u00e7\u00e3o do TCEMGO relator do processo, conselheiro Gilberto Diniz, fez diversas determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es ao prefeito e ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Janu\u00e1ria para que, no prazo de 90 dias, seja encaminhado ao Tribunal um plano de a\u00e7\u00e3o, no qual dever\u00e1 contemplar a\u00e7\u00f5es e medidas necess\u00e1rias para sanear todos os achados descritos no relat\u00f3rio t\u00e9cnico, com indica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis e prazos para implanta\u00e7\u00e3o de cada a\u00e7\u00e3o e, para que dessa forma, o TCEMG possa monitor\u00e1-lo. Fonte: TCEMG<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,1],"tags":[355,359,360,356,358,268,357],"class_list":["post-1466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-norte-de-minas","tag-acessibilidade","tag-auditoria","tag-educacao-basica","tag-infraestrutura","tag-prevencao","tag-saneamento-basico","tag-vigilancia-sanitaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1466"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1474,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1466\/revisions\/1474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}