{"id":1454,"date":"2025-09-10T22:54:52","date_gmt":"2025-09-11T01:54:52","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1454"},"modified":"2025-09-10T22:54:52","modified_gmt":"2025-09-11T01:54:52","slug":"obras-no-ibituruna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1454","title":{"rendered":"Obras no Ibituruna"},"content":{"rendered":"
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Pec\u00ea Almeida J\u00fanior \u00e9 jornalista e publicit\u00e1rio.<\/figcaption><\/figure>\n

OBRAS NO IBITURUNA<\/span><\/strong><\/p>\n

Ontem, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, por meio da Promotoria de Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, promoveu audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a proposta da Prefeitura de Montes Claros de transformar a \u00e1rea verde localizada sob as linhas de transmiss\u00e3o, no bairro Ibituruna, em avenidas e pr\u00e9dios de at\u00e9 15 metros. O promotor Guilherme Roedel ressaltou que o MP, ao marcar a audi\u00eancia, buscou preencher uma lacuna deixada pela Prefeitura, que, em seu entendimento, deveria ter tomado a iniciativa de promover um amplo debate sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

OBRAS NO IBITURUNA II<\/span><\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o, ap\u00f3s a Prefeitura incluir a obra na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Conselho de Meio Ambiente (Codema), o Minist\u00e9rio P\u00fablico expediu recomenda\u00e7\u00e3o para que o projeto n\u00e3o fosse iniciado sem a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a (EIV), a fim de avaliar impactos urban\u00edsticos, ambientais e sociais. Na mesma recomenda\u00e7\u00e3o, o MP apontou a aus\u00eancia de debate p\u00fablico e alertou para o risco de valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria restrita a poucos propriet\u00e1rios, al\u00e9m do poss\u00edvel agravamento das desigualdades urbanas.<\/span><\/p>\n

OBRAS NO IBITURUNA III<\/span><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico fundamentou a recomenda\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Estatuto das Cidades (Lei 10.257\/2001), que exige EIV para empreendimentos com impacto urban\u00edstico, no Plano Diretor de Montes Claros (LC 53\/2016), que refor\u00e7a a necessidade de estudos t\u00e9cnicos e participa\u00e7\u00e3o popular em interven\u00e7\u00f5es dessa natureza, al\u00e9m da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que condiciona obras p\u00fablicas \u00e0 compatibilidade com o planejamento urbano. A Prefeitura n\u00e3o realizou o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a. Diante da mobiliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de moradores do bairro Ibituruna, que se manifestaram contra o projeto nos moldes apresentados, a Prefeitura retirou o tema da pauta do Codema, mas voltou a inclu\u00ed-lo para ser debatido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, prevista para os pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/p>\n

OBRAS NO IBITURUNA IV<\/span><\/strong><\/p>\n

Na audi\u00eancia p\u00fablica de ontem, o Munic\u00edpio foi representado pelo vice-prefeito Ot\u00e1vio Rocha (PP), que afirmou n\u00e3o haver planos de verticaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no momento. Representantes dos moradores pediram garantias formais de que o espa\u00e7o sob as linhas de transmiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 verticalizado ou densamente ocupado. O empres\u00e1rio Gilson Caldeira, respons\u00e1vel pelo loteamento do bairro Ibituruna nos anos 1970, compareceu \u00e0 audi\u00eancia e apresentou um documento de 2015, emitido pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, em que a Prefeitura, ao receber a \u00e1rea da loteadora, se comprometia a destin\u00e1-la exclusivamente como \u00e1rea verde. Ele apoiou a posi\u00e7\u00e3o dos moradores, contr\u00e1rios ao uso do espa\u00e7o para pr\u00e9dios altos que possam comprometer a qualidade de vida local sem amplo debate com os diretamente interessados.<\/span><\/p>\n

OBRAS NO IBITURUNA V<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00c9 fundamental que esse debate tenha continuidade. No meu entendimento, o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a \u00e9 imprescind\u00edvel, n\u00e3o apenas para dirimir d\u00favidas levantadas, mas tamb\u00e9m para embasar tecnicamente os argumentos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios, tornando o debate mais racional e menos emocional. \u00c9 poss\u00edvel conciliar os interesses da administra\u00e7\u00e3o municipal \u2014 como a implanta\u00e7\u00e3o de uma Avenida do Contorno \u2014 com os da comunidade, que defende a preserva\u00e7\u00e3o ambiental em tempos de instabilidade clim\u00e1tica. Mas isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 com di\u00e1logo amplo e sem atropelos. A Prefeitura deve ouvir a popula\u00e7\u00e3o e adotar uma postura de colabora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de confronto.<\/span><\/p>\n

FALE COM A COLUNA<\/strong><\/p>\n

Para receber esta coluna em primeira m\u00e3o, entre em contato com nossa lista de transmiss\u00e3o:
\n\"\ud83d\udcf2\"\u00a0Salve o n\u00famero (38) 99865-5654 e envie uma mensagem solicitando a inscri\u00e7\u00e3o.
\nAcompanhe tamb\u00e9m pelo Instagram:\u00a0@pecealmeidajunior<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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