{"id":1435,"date":"2025-09-09T15:24:47","date_gmt":"2025-09-09T18:24:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1435"},"modified":"2025-09-09T15:25:17","modified_gmt":"2025-09-09T18:25:17","slug":"mediacao-na-area-de-saude-garante-solucao-para-abertura-do-hospital-regional-de-teofilo-otoni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1435","title":{"rendered":"Media\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade garante solu\u00e7\u00e3o para abertura do Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni"},"content":{"rendered":"
\"\"
TCEMG acompanhar\u00e1 o processo de execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, at\u00e9 a entrega final dos equipamentos – Foto: Daniele Fernandes\/TCEMG<\/figcaption><\/figure>\n

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais<\/a> (TCEMG) desempenhou papel decisivo para a abertura do Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni<\/a> (HRTO), que beneficiar\u00e1 mais de 1,5 milh\u00e3o de cidad\u00e3os da macrorregi\u00e3o Nordeste de Minas. A solu\u00e7\u00e3o foi viabilizada pela Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal, em iniciativa in\u00e9dita na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

O coordenador das Mesas de Concilia\u00e7\u00e3o, conselheiro-vice-presidente do TCEMG, Agostinho Patrus, atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) que, diante de impasses relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos para o hospital, buscou a Corte de Contas para conduzir um processo de media\u00e7\u00e3o com o Instituto M\u00e1rio Penna (IMP), vencedor da licita\u00e7\u00e3o do Estado e respons\u00e1vel pela futura gest\u00e3o da unidade.<\/p>\n

\u201cTivemos a importante miss\u00e3o de solucionar um impasse entre SES-MG e Instituto M\u00e1rio Penna, a fim de viabilizar a abertura de um hospital regional em Te\u00f3filo Otoni. A unidade ser\u00e1 refer\u00eancia para os Vales do Mucuri, Jequitinhonha e parte da regi\u00e3o do Rio Doce, levando atendimento de qualidade e esperan\u00e7a a milhares de mineiros, que n\u00e3o precisar\u00e3o mais percorrer longas dist\u00e2ncias em busca de tratamentos mais complexos\u201d, explicou Agostinho Patrus, na cerim\u00f4nia de assinatura do Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (8\/9), na sede do TCEMG.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s nos reunimos por cerca de um m\u00eas com v\u00e1rias reuni\u00f5es em que fomos aparando as arestas, buscando o bom senso para atingirmos esse resultado. Ap\u00f3s essa mesa de concilia\u00e7\u00e3o, levamos ao Pleno do Tribunal, que apoiou e aprovou por unanimidade. Agora, vamos determinar um acompanhamento e monitoramento das a\u00e7\u00f5es\u201d, detalhou o vice-presidente da Corte Mineira.<\/p>\n

O Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o assinado prev\u00ea o repasse de R$ 127,5 milh\u00f5es, provenientes do Acordo Judicial da trag\u00e9dia-crime de Brumadinho. O valor ser\u00e1 destinado exclusivamente \u00e0 compra de equipamentos m\u00e9dico-hospitalares, itens permanentes e de consumo, al\u00e9m de pequenas obras e reformas necess\u00e1rias \u00e0 equipagem do HRTO.<\/p>\n

“Decidimos participar desse processo de concess\u00e3o porque recebemos muitos pacientes da regi\u00e3o dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. \u00c9 a regi\u00e3o que mais manda pacientes (para Belo Horizonte) depois da RMBH”, destacou o diretor-presidente do Instituto M\u00e1rio Penna, Marco Ant\u00f4nio Leite. “Temos ainda muitos desafios pela frente e tenho certeza que, de forma conjunta, a gente vai conseguir super\u00e1-los”, complementou. O instituto \u00e9 refer\u00eancia nacional no tratamento oncol\u00f3gico gratuito.<\/p>\n

Na mesma linha, o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, F\u00e1bio Baccheretti, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria institucional para encaminhar a abertura do primeiro hospital regional.<\/p>\n

“\u00c9 um momento muito importante para n\u00f3s e, contar com o TCEMG nesse processo, de um jeito inovador, demonstra a sensibilidade do Tribunal e o olhar entre as institui\u00e7\u00f5es para trabalhar em conjunto”, disse. “O hospital – 100% SUS, gratuito – vai transformar a regi\u00e3o. O Mucuri, que \u00e9 exportador de paciente, passar\u00e1 a resolver seus problemas l\u00e1 mesmo. Levar sa\u00fade para perto das pessoas \u00e9 o que n\u00f3s estamos fazendo”, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Como vai funcionar<\/b><\/p>\n

O conv\u00eanio firmado tem vig\u00eancia de 36 meses e a licita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o hospitalar ser\u00e1 de 25 anos. Os repasses ser\u00e3o feitos de forma escalonada, conforme a entrega das listas de equipamentos pelo Instituto M\u00e1rio Penna e a valida\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade. A cada etapa, ser\u00e1 exigida documenta\u00e7\u00e3o consolidada e comprovantes de contrata\u00e7\u00e3o. Embora o Instituto M\u00e1rio Penna seja respons\u00e1vel pela compra dos equipamentos, a propriedade legal dos bens permanecer\u00e1 com o Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

O TCEMG acompanhar\u00e1 todo o processo de execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, at\u00e9 a entrega final dos equipamentos, reafirmando seu compromisso com a boa governan\u00e7a, a efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos e a entrega de resultados concretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni, com certeza, \u00e9 o mais emblem\u00e1tico. Ser\u00e1 o primeiro de cinco que ser\u00e3o entregues e, segundo, vai atender a regi\u00e3o que mais sofre com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de atendimento m\u00e9dico, o Nordeste de Minas”, enfatizou o governador Romeu Zema, que mencionou, ainda, o TCEMG como um dos atores fundamentais para que Minas Gerais possa “viver um futuro promissor nos pr\u00f3ximos anos”.<\/p>\n

O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval \u00c2ngelo, comemorou o resultado da mesa e das a\u00e7\u00f5es do Tribunal<\/p>\n

“J\u00e1 dizia o grande Rui Barbosa que justi\u00e7a tardia n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, \u00e9 injusti\u00e7a. Ent\u00e3o, temos uma solu\u00e7\u00e3o de um processo que poderia se arrastar por longo tempo, por anos ou d\u00e9cadas na cultura da litig\u00e2ncia, da beliger\u00e2ncia, que n\u00e3o leva a nada”, destacou o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval \u00c2ngelo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de paradigma da fiscaliza\u00e7\u00e3o punitiva para colabora\u00e7\u00e3o orientadora, segundo o presidente do TCEMG, foi justamente o que permitiu avan\u00e7ar para este momento hist\u00f3rico.<\/p>\n

“Um hospital n\u00e3o \u00e9 apenas um pr\u00e9dio. \u00c9 a esperan\u00e7a de tratamento para milhares de pessoas. A garantia de que, em um momento de vulnerabilidade, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a cuidados de sa\u00fade de qualidade”, disse Durval. “E por que esse acordo \u00e9 t\u00e3o significativo? Porque ele nos mostra que a resolu\u00e7\u00e3o de impasses burocr\u00e1ticos e jur\u00eddicos pode acontecer de forma c\u00e9lere e eficaz quando o foco \u00e9 o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o”, frisou.<\/p>\n

Refer\u00eancia em sa\u00fade<\/b>
\nO Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni ser\u00e1 uma refer\u00eancia em atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade no Nordeste de Minas Gerais, trazendo avan\u00e7os significativos para a sa\u00fade da regi\u00e3o. A unidade contar\u00e1 com 432 leitos, incluindo um centro obst\u00e9trico com quatro salas de parto e oito salas de cirurgia equipadas para atender diferentes especialidades, como ortopedia e trauma, neurocirurgia e tratamento de queimados.<\/p>\n

O hospital tamb\u00e9m ter\u00e1 pronto atendimento, centro de diagn\u00f3stico e um moderno Centro de Tratamento de Queimados, disponibilizando recursos como ultrassonografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia, raio-X, mamografia e endoscopia. A estrutura incluir\u00e1 ainda 30 leitos de UTI, al\u00e9m de 25 leitos destinados \u00e0 UTI Neonatal e \u00e0 Unidade de Cuidados Intermedi\u00e1rios.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o representa um aumento expressivo da capacidade de atendimento em uma regi\u00e3o onde cerca de 90% da popula\u00e7\u00e3o depende exclusivamente do SUS. Com servi\u00e7os de alta complexidade mais pr\u00f3ximos, a unidade contribuir\u00e1 para reduzir a mortalidade e desafogar centros m\u00e9dicos de outras cidades e da capital.<\/p>\n

Concilia\u00e7\u00e3o<\/b>
\nA Secretaria de Estado de Sa\u00fade enfrentava dificuldades para concluir a compra dos equipamentos do HRTO, fato que postergava sua inaugura\u00e7\u00e3o. Diante disso, solicitou ao TCE-MG a instaura\u00e7\u00e3o de uma\u00a0Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos, mecanismo que permite di\u00e1logo direto entre as partes e decis\u00f5es mais \u00e1geis.<\/p>\n

Pela primeira vez, a Corte de Contas aplicou esse instrumento em uma demanda da sa\u00fade, reafirmando seu papel estrat\u00e9gico na resolu\u00e7\u00e3o de impasses complexos. “As solu\u00e7\u00f5es consensuais s\u00e3o uma tend\u00eancia global nos \u00f3rg\u00e3os de controle, pois unem efici\u00eancia e interesse p\u00fablico e geram resultado r\u00e1pido para a popula\u00e7\u00e3o”, ressaltou o presidente do TCEMG, Durval \u00c2ngelo.<\/p>\n

Em menos de 40 dias, quatro reuni\u00f5es no TCEMG resultaram no acordo assinado nesta segunda-feira (8\/9). A partir da assinatura, as partes t\u00eam cinco dias para homologar o documento na Justi\u00e7a e iniciar a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos. A expectativa \u00e9 que o HRTO entre em opera\u00e7\u00e3o em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a entrega dos aparelhos, representando um marco hist\u00f3rico para a sa\u00fade p\u00fablica em Minas Gerais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia de assinatura o deputado estadual Neilando Pimenta; o terceiro vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), Rog\u00e9rio Medeiros de Lima; o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC)<\/a>, Marc\u00edlio Barenco; o advogado-geral do Estado, S\u00e9rgio Pessoa; o prefeito de Te\u00f3filo Otoni, F\u00e1bio Marinho dos Santos; e o prefeito de Ouro Verde de Minas e presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia Macro Nordeste e Jequitinonha (Cisnorje)<\/a>, Adriano Xavier, representando a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM)<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desempenhou papel decisivo para a abertura do Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni (HRTO), que beneficiar\u00e1 mais de 1,5 milh\u00e3o de cidad\u00e3os da macrorregi\u00e3o Nordeste de Minas. A solu\u00e7\u00e3o foi viabilizada pela Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos do Tribunal, em iniciativa in\u00e9dita na \u00e1rea da sa\u00fade. O coordenador das Mesas de Concilia\u00e7\u00e3o, conselheiro-vice-presidente do TCEMG, Agostinho Patrus, atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) que, diante de impasses relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos para o hospital, buscou a Corte de Contas para conduzir um processo de media\u00e7\u00e3o com o Instituto M\u00e1rio Penna (IMP), vencedor da licita\u00e7\u00e3o do Estado e respons\u00e1vel pela futura gest\u00e3o da unidade. \u201cTivemos a importante miss\u00e3o de solucionar um impasse entre SES-MG e Instituto M\u00e1rio Penna, a fim de viabilizar a abertura de um hospital regional em Te\u00f3filo Otoni. A unidade ser\u00e1 refer\u00eancia para os Vales do Mucuri, Jequitinhonha e parte da regi\u00e3o do Rio Doce, levando atendimento de qualidade e esperan\u00e7a a milhares de mineiros, que n\u00e3o precisar\u00e3o mais percorrer longas dist\u00e2ncias em busca de tratamentos mais complexos\u201d, explicou Agostinho Patrus, na cerim\u00f4nia de assinatura do Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o, nesta segunda-feira (8\/9), na sede do TCEMG. \u201cN\u00f3s nos reunimos por cerca de um m\u00eas com v\u00e1rias reuni\u00f5es em que fomos aparando as arestas, buscando o bom senso para atingirmos esse resultado. Ap\u00f3s essa mesa de concilia\u00e7\u00e3o, levamos ao Pleno do Tribunal, que apoiou e aprovou por unanimidade. Agora, vamos determinar um acompanhamento e monitoramento das a\u00e7\u00f5es\u201d, detalhou o vice-presidente da Corte Mineira. O Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o assinado prev\u00ea o repasse de R$ 127,5 milh\u00f5es, provenientes do Acordo Judicial da trag\u00e9dia-crime de Brumadinho. O valor ser\u00e1 destinado exclusivamente \u00e0 compra de equipamentos m\u00e9dico-hospitalares, itens permanentes e de consumo, al\u00e9m de pequenas obras e reformas necess\u00e1rias \u00e0 equipagem do HRTO. “Decidimos participar desse processo de concess\u00e3o porque recebemos muitos pacientes da regi\u00e3o dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. \u00c9 a regi\u00e3o que mais manda pacientes (para Belo Horizonte) depois da RMBH”, destacou o diretor-presidente do Instituto M\u00e1rio Penna, Marco Ant\u00f4nio Leite. “Temos ainda muitos desafios pela frente e tenho certeza que, de forma conjunta, a gente vai conseguir super\u00e1-los”, complementou. O instituto \u00e9 refer\u00eancia nacional no tratamento oncol\u00f3gico gratuito. Na mesma linha, o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, F\u00e1bio Baccheretti, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria institucional para encaminhar a abertura do primeiro hospital regional. “\u00c9 um momento muito importante para n\u00f3s e, contar com o TCEMG nesse processo, de um jeito inovador, demonstra a sensibilidade do Tribunal e o olhar entre as institui\u00e7\u00f5es para trabalhar em conjunto”, disse. “O hospital – 100% SUS, gratuito – vai transformar a regi\u00e3o. O Mucuri, que \u00e9 exportador de paciente, passar\u00e1 a resolver seus problemas l\u00e1 mesmo. Levar sa\u00fade para perto das pessoas \u00e9 o que n\u00f3s estamos fazendo”, afirmou o secret\u00e1rio. Como vai funcionar O conv\u00eanio firmado tem vig\u00eancia de 36 meses e a licita\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o hospitalar ser\u00e1 de 25 anos. Os repasses ser\u00e3o feitos de forma escalonada, conforme a entrega das listas de equipamentos pelo Instituto M\u00e1rio Penna e a valida\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade. A cada etapa, ser\u00e1 exigida documenta\u00e7\u00e3o consolidada e comprovantes de contrata\u00e7\u00e3o. Embora o Instituto M\u00e1rio Penna seja respons\u00e1vel pela compra dos equipamentos, a propriedade legal dos bens permanecer\u00e1 com o Estado de Minas Gerais. O TCEMG acompanhar\u00e1 todo o processo de execu\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, at\u00e9 a entrega final dos equipamentos, reafirmando seu compromisso com a boa governan\u00e7a, a efici\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos e a entrega de resultados concretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “O Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni, com certeza, \u00e9 o mais emblem\u00e1tico. Ser\u00e1 o primeiro de cinco que ser\u00e3o entregues e, segundo, vai atender a regi\u00e3o que mais sofre com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de atendimento m\u00e9dico, o Nordeste de Minas”, enfatizou o governador Romeu Zema, que mencionou, ainda, o TCEMG como um dos atores fundamentais para que Minas Gerais possa “viver um futuro promissor nos pr\u00f3ximos anos”. O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval \u00c2ngelo, comemorou o resultado da mesa e das a\u00e7\u00f5es do Tribunal “J\u00e1 dizia o grande Rui Barbosa que justi\u00e7a tardia n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, \u00e9 injusti\u00e7a. Ent\u00e3o, temos uma solu\u00e7\u00e3o de um processo que poderia se arrastar por longo tempo, por anos ou d\u00e9cadas na cultura da litig\u00e2ncia, da beliger\u00e2ncia, que n\u00e3o leva a nada”, destacou o conselheiro-presidente do TCEMG, Durval \u00c2ngelo. A mudan\u00e7a de paradigma da fiscaliza\u00e7\u00e3o punitiva para colabora\u00e7\u00e3o orientadora, segundo o presidente do TCEMG, foi justamente o que permitiu avan\u00e7ar para este momento hist\u00f3rico. “Um hospital n\u00e3o \u00e9 apenas um pr\u00e9dio. \u00c9 a esperan\u00e7a de tratamento para milhares de pessoas. A garantia de que, em um momento de vulnerabilidade, o cidad\u00e3o ter\u00e1 acesso a cuidados de sa\u00fade de qualidade”, disse Durval. “E por que esse acordo \u00e9 t\u00e3o significativo? Porque ele nos mostra que a resolu\u00e7\u00e3o de impasses burocr\u00e1ticos e jur\u00eddicos pode acontecer de forma c\u00e9lere e eficaz quando o foco \u00e9 o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o”, frisou. Refer\u00eancia em sa\u00fade O Hospital Regional de Te\u00f3filo Otoni ser\u00e1 uma refer\u00eancia em atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade no Nordeste de Minas Gerais, trazendo avan\u00e7os significativos para a sa\u00fade da regi\u00e3o. A unidade contar\u00e1 com 432 leitos, incluindo um centro obst\u00e9trico com quatro salas de parto e oito salas de cirurgia equipadas para atender diferentes especialidades, como ortopedia e trauma, neurocirurgia e tratamento de queimados. O hospital tamb\u00e9m ter\u00e1 pronto atendimento, centro de diagn\u00f3stico e um moderno Centro de Tratamento de Queimados, disponibilizando recursos como ultrassonografia, resson\u00e2ncia magn\u00e9tica, tomografia, raio-X, mamografia e endoscopia. A estrutura incluir\u00e1 ainda 30 leitos de UTI, al\u00e9m de 25 leitos destinados \u00e0 UTI Neonatal e \u00e0 Unidade de Cuidados Intermedi\u00e1rios. A implanta\u00e7\u00e3o representa um aumento expressivo da capacidade de atendimento em uma regi\u00e3o onde cerca de 90% da popula\u00e7\u00e3o depende exclusivamente do SUS. Com servi\u00e7os de alta complexidade mais pr\u00f3ximos, a unidade contribuir\u00e1 para reduzir a mortalidade e desafogar centros m\u00e9dicos de outras cidades e da capital. Concilia\u00e7\u00e3o A Secretaria de Estado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1436,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,8,17],"tags":[339,338,29],"class_list":["post-1435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regional","category-saude","category-vale-do-mucuri","tag-hospital-regional","tag-saude-publica","tag-tce-mg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1435"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1438,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1435\/revisions\/1438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}