{"id":1345,"date":"2025-09-03T15:10:59","date_gmt":"2025-09-03T18:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1345"},"modified":"2025-09-03T15:10:59","modified_gmt":"2025-09-03T18:10:59","slug":"licenciamento-de-projeto-da-atlas-lithium-no-vale-do-jequitinhonha-e-barrado-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1345","title":{"rendered":"Licenciamento de projeto da Atlas Lithium, no Vale do Jequitinhonha, \u00e9 barrado pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Empreendimento em Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha, estava na pauta de vota\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado na sexta-feira (29)<\/div>\n
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Vista a\u00e9rea de Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha | Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O licenciamento ambiental concomitante (LCA) do projeto Anitta, da Atlas Lithium<\/a>, em Ara\u00e7ua\u00ed<\/a>, no Vale do Jequitinhonha<\/a> \u2013 que envolve lavra a c\u00e9u aberto, pilha de rejeito\/est\u00e9ril e estrada para transporte de min\u00e9rio \u2013 estava previsto para ser votado pela C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (CMI\/Copam)<\/a> em reuni\u00e3o na sexta-feira (29), mas foi barrado pela Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais.<\/p>\n

Na v\u00e9spera, o juiz Ant\u00f4nio L\u00facio T\u00falio de Oliveira Barbosa, da Vara Federal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de\u00a0Te\u00f3filo Otoni, determinou que o Estado de Minas Gerais suspendesse imediatamente a delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do processo, bem como se abstenha de paut\u00e1-lo em reuni\u00f5es futuras at\u00e9 que seja proferida uma nova decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

O pedido de tutela de urg\u00eancia foi proferido no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), movida pela Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N\u2019Golo)<\/a> contra a Atlas, o Estado e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)<\/a>. Os r\u00e9us foram procurados, mas apenas a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE)<\/a> retornou, informando que \u201cir\u00e1 se manifestar nos autos do processo\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Na ACP, a N\u2019Golo alegou que a Atlas n\u00e3o realizou o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e a consulta pr\u00e9via \u00e0 Comunidade Quilombola de Giral, Malhada Preta, \u00c1gua Branca e Santa Rita do Piau\u00ed, certificada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares<\/a>, cujo territ\u00f3rio se encontra a cerca de 5,55 quil\u00f4metros (Km) da \u00c1rea Diretamente Afetada (ADA). A federa\u00e7\u00e3o ainda acusou a empresa de prestar informa\u00e7\u00e3o falsa no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ao afirmar que a comunidade estaria a mais de oito Km do projeto.<\/p>\n

Ao acatar o pedido da N\u2019Golo, o magistrado, na pr\u00e1tica, pro\u00edbe o Estado de deliberar sobre o licenciamento ambiental do Anitta at\u00e9 que a mineradora elabore o ECQ e a consulta livre a comunidade quilombola. Cabe ressaltar que os r\u00e9us podem contestar a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que disse o magistrado<\/h3>\n

O magistrado apontou na decis\u00e3o que a consulta pr\u00e9via dos povos e comunidades tradicionais \u00e9 obrigat\u00f3ria e disse que, no pr\u00f3prio EIA, a Atlas traz um mapa indicando que a comunidade quilombola est\u00e1 a menos de oito Km do Anitta. O juiz tamb\u00e9m mencionou uma controv\u00e9rsia da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam).<\/p>\n

Segundo Barbosa, o parecer do \u00f3rg\u00e3o ambiental reconhece que a comunidade quilombola\u00a0 est\u00e1 a 5,55 Km da ADA do\u00a0projeto<\/a>. Ele ainda afirmou que a justificativa do \u00f3rg\u00e3o para dispensar a consulta baseada na exist\u00eancia de uma \u201cbarreira natural, a Chapada do Lago\u00e3o\u201d, \u201cparece, \u00e0 primeira vista, insuficiente para afastar uma presun\u00e7\u00e3o estabelecida em norma federal e o dever imposto por um tratado internacional de direitos humanos\u201d.<\/p>\n

Para a federa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o representa uma importante vit\u00f3ria das comunidades<\/h2>\n

A N\u2019Golo recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Conforme nota assinada pelo advogado da federa\u00e7\u00e3o, Matheus Mendon\u00e7a Gon\u00e7alves Leite, \u201ca decis\u00e3o judicial representa uma importante vit\u00f3ria das comunidades quilombolas na resist\u00eancia \u00e0 expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria no Vale do Jequitinhonha, vergonhosamente denominado pelo governador do Estado de Minas Gerais como Vale do L\u00edtio\u201d.<\/p>\n

Leite destaca que o Jequitinhonha \u00e9 o vale da riqueza, da solidariedade e do bem-viver dos povos e comunidades tradicionais. Para o advogado, o Estado de Minas Gerais, \u201csubserviente aos interesses do capital miner\u00e1rio, est\u00e1 violando, de modo sistem\u00e1tico e generalizado, os direitos humanos e fundamentais das comunidades quilombolas nos licenciamentos ambientais de empreendimentos miner\u00e1rios\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empreendimento em Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha, estava na pauta de vota\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental do Estado na sexta-feira (29) O licenciamento ambiental concomitante (LCA) do projeto Anitta, da Atlas Lithium, em Ara\u00e7ua\u00ed, no Vale do Jequitinhonha \u2013 que envolve lavra a c\u00e9u aberto, pilha de rejeito\/est\u00e9ril e estrada para transporte de min\u00e9rio \u2013 estava previsto para ser votado pela C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (CMI\/Copam) em reuni\u00e3o na sexta-feira (29), mas foi barrado pela Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais. Na v\u00e9spera, o juiz Ant\u00f4nio L\u00facio T\u00falio de Oliveira Barbosa, da Vara Federal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto de\u00a0Te\u00f3filo Otoni, determinou que o Estado de Minas Gerais suspendesse imediatamente a delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do processo, bem como se abstenha de paut\u00e1-lo em reuni\u00f5es futuras at\u00e9 que seja proferida uma nova decis\u00e3o judicial. O pedido de tutela de urg\u00eancia foi proferido no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica (ACP), movida pela Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N\u2019Golo) contra a Atlas, o Estado e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Os r\u00e9us foram procurados, mas apenas a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) retornou, informando que \u201cir\u00e1 se manifestar nos autos do processo\u201d. Na ACP, a N\u2019Golo alegou que a Atlas n\u00e3o realizou o Estudo do Componente Quilombola (ECQ) e a consulta pr\u00e9via \u00e0 Comunidade Quilombola de Giral, Malhada Preta, \u00c1gua Branca e Santa Rita do Piau\u00ed, certificada pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, cujo territ\u00f3rio se encontra a cerca de 5,55 quil\u00f4metros (Km) da \u00c1rea Diretamente Afetada (ADA). A federa\u00e7\u00e3o ainda acusou a empresa de prestar informa\u00e7\u00e3o falsa no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ao afirmar que a comunidade estaria a mais de oito Km do projeto. Ao acatar o pedido da N\u2019Golo, o magistrado, na pr\u00e1tica, pro\u00edbe o Estado de deliberar sobre o licenciamento ambiental do Anitta at\u00e9 que a mineradora elabore o ECQ e a consulta livre a comunidade quilombola. Cabe ressaltar que os r\u00e9us podem contestar a delibera\u00e7\u00e3o. O que disse o magistrado O magistrado apontou na decis\u00e3o que a consulta pr\u00e9via dos povos e comunidades tradicionais \u00e9 obrigat\u00f3ria e disse que, no pr\u00f3prio EIA, a Atlas traz um mapa indicando que a comunidade quilombola est\u00e1 a menos de oito Km do Anitta. O juiz tamb\u00e9m mencionou uma controv\u00e9rsia da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam). Segundo Barbosa, o parecer do \u00f3rg\u00e3o ambiental reconhece que a comunidade quilombola\u00a0 est\u00e1 a 5,55 Km da ADA do\u00a0projeto. Ele ainda afirmou que a justificativa do \u00f3rg\u00e3o para dispensar a consulta baseada na exist\u00eancia de uma \u201cbarreira natural, a Chapada do Lago\u00e3o\u201d, \u201cparece, \u00e0 primeira vista, insuficiente para afastar uma presun\u00e7\u00e3o estabelecida em norma federal e o dever imposto por um tratado internacional de direitos humanos\u201d. Para a federa\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o representa uma importante vit\u00f3ria das comunidades A N\u2019Golo recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. Conforme nota assinada pelo advogado da federa\u00e7\u00e3o, Matheus Mendon\u00e7a Gon\u00e7alves Leite, \u201ca decis\u00e3o judicial representa uma importante vit\u00f3ria das comunidades quilombolas na resist\u00eancia \u00e0 expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria no Vale do Jequitinhonha, vergonhosamente denominado pelo governador do Estado de Minas Gerais como Vale do L\u00edtio\u201d. Leite destaca que o Jequitinhonha \u00e9 o vale da riqueza, da solidariedade e do bem-viver dos povos e comunidades tradicionais. Para o advogado, o Estado de Minas Gerais, \u201csubserviente aos interesses do capital miner\u00e1rio, est\u00e1 violando, de modo sistem\u00e1tico e generalizado, os direitos humanos e fundamentais das comunidades quilombolas nos licenciamentos ambientais de empreendimentos miner\u00e1rios\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1346,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,49,16],"tags":[318,319,320,321,27,322,323],"class_list":["post-1345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais","category-negocios","category-vale-do-jequitinhonha","tag-atlas-lithium","tag-economia","tag-jequitinhonha","tag-litio","tag-minas-gerais","tag-mineracao","tag-vale-do-jequitinhonha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1345"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1347,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1345\/revisions\/1347"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}