{"id":1178,"date":"2025-08-19T17:00:34","date_gmt":"2025-08-19T20:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1178"},"modified":"2025-08-19T17:04:37","modified_gmt":"2025-08-19T20:04:37","slug":"justica-multa-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalgrandenorte.com.br\/?p=1178","title":{"rendered":"Justi\u00e7a multa Prefeitura"},"content":{"rendered":"
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Atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Justi\u00e7a multou a Prefeitura de Montes Claros em R$ 200 mil por descumprimento de um acordo judicial homologado em 2022, referente \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o dos pontos de descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos conhecidos como Cascos (Centros de Apoio Simplificado ao Carroceiro). A decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Empresarial e de Fazenda P\u00fablica foi publicada poucos dias antes de um inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es atingir o Casco do bairro Canelas, que deveria ter sido adequado pelo munic\u00edpio conforme previsto no acordo.<\/p>\n

Justi\u00e7a multa Prefeitura II<\/strong>
\nO processo judicial teve in\u00edcio em 2014, ainda na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Ruy Muniz, ap\u00f3s o MP constatar que os Cascos funcionavam como verdadeiros lix\u00f5es a c\u00e9u aberto, sem controle, estrutura m\u00ednima ou respeito \u00e0s normas ambientais e sanit\u00e1rias. Em setembro de 2017, j\u00e1 no governo Humberto Souto, a Justi\u00e7a julgou a a\u00e7\u00e3o procedente. Como as irregularidades persistiram, um acordo foi firmado em 2022: a Prefeitura se comprometeu a estruturar os Cascos de forma adequada e desativar os lix\u00f5es urbanos, entre eles o do Canelas.<\/p>\n

Segundo o MP, apenas o ponto de descarte localizado no bairro Ibituruna \u2014 regi\u00e3o economicamente mais privilegiada da cidade \u2014 foi estruturado, j\u00e1 na gest\u00e3o de Guilherme Guimar\u00e3es, e ainda assim fora do prazo estipulado. Os demais continuam funcionando como lix\u00f5es a c\u00e9u aberto.<\/p>\n

Justi\u00e7a multa Prefeitura III<\/strong>
\nO promotor respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 Guilherme Roedel, da Curadoria do Meio Ambiente. Ele afirmou que \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico vem adotando todas as medidas jur\u00eddicas poss\u00edveis para garantir que o munic\u00edpio cumpra integralmente o acordo, assegurando a correta gest\u00e3o dos pontos de descarte e protegendo a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente\u201d. A multa de R$ 200 mil ser\u00e1 destinada ao Fundo \u00danico de Meio Ambiente. Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e o MP est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 25 de setembro, a fim de discutir as obriga\u00e7\u00f5es ainda pendentes.<\/p>\n

\u00danico presente<\/strong>
\nO deputado estadual Arlen Santiago (Avante) foi o \u00fanico representante do Norte de Minas a comparecer ao lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura do governador Romeu Zema (Novo) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no \u00faltimo s\u00e1bado (16), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Parlamentares da base governista, como o deputado federal Marcelo Freitas (Uni\u00e3o Brasil) e os estaduais Gil Pereira (PSD) e Oscar Teixeira (PP), n\u00e3o estiveram presentes. Dos 77 deputados estaduais mineiros, apenas 10 participaram do evento.\u00a0Entre deputados que orbitam da direita \u00e0 extrema-direita, campo pol\u00edtico de Zema, h\u00e1 divis\u00e3o: parte defende apoiar sua candidatura, outros preferem aguardar a indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ou at\u00e9 mesmo seguir outros governadores que tamb\u00e9m se apresentam como pr\u00e9-candidatos, como Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil) e Ratinho J\u00fanior (PSD).<\/p>\n

Prefeito e Vice juntos<\/strong>
\nAgora \u00e9 oficial: conven\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (19) confirmou a cria\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria entre Uni\u00e3o Brasil e Progressistas, que passa a ter a maior bancada da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Em Montes Claros, isso significa que o prefeito Guilherme Guimar\u00e3es (Uni\u00e3o Brasil) e o vice Ot\u00e1vio Rocha (Progressistas) passam a integrar, nos pr\u00f3ximos quatro anos \u2014 prazo m\u00ednimo de uma federa\u00e7\u00e3o \u2014 a mesma sigla conjunta.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, Uni\u00e3o Brasil e Progressistas dever\u00e3o caminhar juntos em todas as elei\u00e7\u00f5es durante esse per\u00edodo. Como ambos integram o Centr\u00e3o, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a federa\u00e7\u00e3o confirme a candidatura de Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil) \u00e0 Presid\u00eancia, o que impediria filiados de apoiarem, por exemplo, Bolsonaro no Sul ou Lula no Nordeste. Tamb\u00e9m \u00e9 improv\u00e1vel que lancem um candidato a vice em outra chapa, justamente para preservar acordos regionais.<\/p>\n

Fale com a Coluna<\/strong>
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\"\"<\/p>\n

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Pec\u00ea Almeida J\u00fanior \u00e9 jornalista e publicit\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Justi\u00e7a multou a Prefeitura de Montes Claros em R$ 200 mil por descumprimento de um acordo judicial homologado em 2022, referente \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o dos pontos de descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos conhecidos como Cascos (Centros de Apoio Simplificado ao Carroceiro). A decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Empresarial e de Fazenda P\u00fablica foi publicada poucos dias antes de um inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es atingir o Casco do bairro Canelas, que deveria ter sido adequado pelo munic\u00edpio conforme previsto no acordo. Justi\u00e7a multa Prefeitura II O processo judicial teve in\u00edcio em 2014, ainda na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Ruy Muniz, ap\u00f3s o MP constatar que os Cascos funcionavam como verdadeiros lix\u00f5es a c\u00e9u aberto, sem controle, estrutura m\u00ednima ou respeito \u00e0s normas ambientais e sanit\u00e1rias. Em setembro de 2017, j\u00e1 no governo Humberto Souto, a Justi\u00e7a julgou a a\u00e7\u00e3o procedente. Como as irregularidades persistiram, um acordo foi firmado em 2022: a Prefeitura se comprometeu a estruturar os Cascos de forma adequada e desativar os lix\u00f5es urbanos, entre eles o do Canelas. Segundo o MP, apenas o ponto de descarte localizado no bairro Ibituruna \u2014 regi\u00e3o economicamente mais privilegiada da cidade \u2014 foi estruturado, j\u00e1 na gest\u00e3o de Guilherme Guimar\u00e3es, e ainda assim fora do prazo estipulado. Os demais continuam funcionando como lix\u00f5es a c\u00e9u aberto. Justi\u00e7a multa Prefeitura III O promotor respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o \u00e9 Guilherme Roedel, da Curadoria do Meio Ambiente. Ele afirmou que \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico vem adotando todas as medidas jur\u00eddicas poss\u00edveis para garantir que o munic\u00edpio cumpra integralmente o acordo, assegurando a correta gest\u00e3o dos pontos de descarte e protegendo a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente\u201d. A multa de R$ 200 mil ser\u00e1 destinada ao Fundo \u00danico de Meio Ambiente. Uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura e o MP est\u00e1 marcada para o pr\u00f3ximo dia 25 de setembro, a fim de discutir as obriga\u00e7\u00f5es ainda pendentes. \u00danico presente O deputado estadual Arlen Santiago (Avante) foi o \u00fanico representante do Norte de Minas a comparecer ao lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura do governador Romeu Zema (Novo) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no \u00faltimo s\u00e1bado (16), em S\u00e3o Paulo. Parlamentares da base governista, como o deputado federal Marcelo Freitas (Uni\u00e3o Brasil) e os estaduais Gil Pereira (PSD) e Oscar Teixeira (PP), n\u00e3o estiveram presentes. Dos 77 deputados estaduais mineiros, apenas 10 participaram do evento.\u00a0Entre deputados que orbitam da direita \u00e0 extrema-direita, campo pol\u00edtico de Zema, h\u00e1 divis\u00e3o: parte defende apoiar sua candidatura, outros preferem aguardar a indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ou at\u00e9 mesmo seguir outros governadores que tamb\u00e9m se apresentam como pr\u00e9-candidatos, como Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil) e Ratinho J\u00fanior (PSD). Prefeito e Vice juntos Agora \u00e9 oficial: conven\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (19) confirmou a cria\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria entre Uni\u00e3o Brasil e Progressistas, que passa a ter a maior bancada da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0Em Montes Claros, isso significa que o prefeito Guilherme Guimar\u00e3es (Uni\u00e3o Brasil) e o vice Ot\u00e1vio Rocha (Progressistas) passam a integrar, nos pr\u00f3ximos quatro anos \u2014 prazo m\u00ednimo de uma federa\u00e7\u00e3o \u2014 a mesma sigla conjunta. Na pr\u00e1tica, Uni\u00e3o Brasil e Progressistas dever\u00e3o caminhar juntos em todas as elei\u00e7\u00f5es durante esse per\u00edodo. Como ambos integram o Centr\u00e3o, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que a federa\u00e7\u00e3o confirme a candidatura de Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil) \u00e0 Presid\u00eancia, o que impediria filiados de apoiarem, por exemplo, Bolsonaro no Sul ou Lula no Nordeste. Tamb\u00e9m \u00e9 improv\u00e1vel que lancem um candidato a vice em outra chapa, justamente para preservar acordos regionais. Fale com a Coluna Quer receber as principais not\u00edcias em primeira m\u00e3o? Entre em nossa lista de transmiss\u00e3o no WhatsApp: envie uma mensagem para (38) 99865-5654. Acompanhe tamb\u00e9m nosso trabalho no Instagram: @pecealmeidajunior   Pec\u00ea Almeida J\u00fanior \u00e9 jornalista e publicit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1118,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[187,11],"tags":[249,188,212],"class_list":["post-1178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pece-ameida-jr","category-politica","tag-analise-politica","tag-fatos-detalhes","tag-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t